Coimbra  23 de Abril de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Hospitais podem contratar, exceptuando médicos, à revelia de Centeno

18 de Março 2019

Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde, exceptuando médicos, para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias, sem ser necessária autorização do ministro das Finanças.

Um despacho publicado, hoje, em Diário da República, permite “agilizar a contratação” de profissionais de saúde destinados a substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem por pelo menos 120 dias.

Até agora, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos ministérios da Saúde e das Finanças.

Segundo a Agência Lusa, muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza os hospitais com o estatuto de entidades públicas empresariais a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias”, indicou à agência noticiosa fonte gabinete da ministra Marta Temido.

A competência para autorizar estas contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.

O Ministério da Saúde já anunciara ir avançar com um projecto de autonomia para 11 hospitais poderem possuir maior autonomia em relação às tutelas, medida que também contempla contratação de pessoal.