Coimbra  20 de Março de 2019 | Director: Lino Vinhal

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CCDRC: Ana Abrunhosa ilibada por Luís Caetano

17 de Janeiro 2019

Um vice-líder da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) ilibou, hoje, como testemunha, a presidente do organismo, acusada de difamação do anterior timoneiro.

Ao prestar depoimento testemunhal, Luís Caetano distanciou-se de um eventual conflito de interesses do ex-presidente Pedro Saraiva dizendo que “à mulher de César não basta ser séria” (também tem de parecer ser).

Pedro Saraiva disse, há dias, no Tribunal de Coimbra, situar “próximo da cúpula” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a origem de correspondência que, há anos, o difamou.

Professor universitário e ex-deputado do PSD à Assembleia da República, o anterior presidente da CCDRC é queixoso no âmbito de um processo que ditou a ida a julgamento da sucessora do ofendido na liderança daquele organismo, Ana Abrunhosa, e do ex-marido dela, Luís Borrego.

Luís Caetano afirmou contar sete anos de “magnífico relacionamento de trabalho” com Ana Abrunhosa.

Embora tenha coadjuvado Pedro Saraiva (2012 -14), o gestor Luís Caetano afirmou que se sentisse possuir interesses conflituantes não aceitaria desempenhar o cargo outrora exercido pelo professor universitário.

“Nunca aceitaria ser presidente”, estando ligado a empresas de consultadoria, disse o gestor, assumindo uma posição crítica relativamente ao seu anterior superior hierárquico na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Patrícia Martins, uma das advogadas que, a par de Alfredo Castanheira Neves, representam a arguida, aludiu a várias situações de alegado impedimento do anterior timoneiro da CCDRC na qualidade de presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro.

Caso tivesse ocorrido a «queda» de Pedro Saraiva, Caetano não crê que, em 2013, fosse nomeada Ana Abrunhosa para a liderança da CCDRC. Isto apesar de a economista já haver desempenhado uma das vice-presidências e de ter vindo, no ano seguinte, a ser investida como timoneira do organismo.

Em 2014, o XIX Governo nomeou Ana Abrunhosa para a liderança da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, por um período de cinco anos, em resultado de uma candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ocupou, tendo ele optado por não ser opositor ao procedimento concursal.

De acordo com o advogado Alfredo Castanheira Neves, a economista “só decidiu avançar” para a liderança “depois de ter a certeza de que o outrora presidente não seria opositor ao concurso”.

De resto, Saraiva admitiu, perante o Tribunal, ter declinado ser parte num procedimento concursal em que interviesse a CReSAP, havendo invocado para o efeito “objecção de consciência”.

“Não existe qualquer relação causal entre os factos descritos na acusação, a não candidatura de Pedro Saraiva” a timoneiro da CCDRC e a candidatura de Ana Abrunhosa, alegam os defensores da arguida.

Em Outubro de 2016, o “Campeão” indicou, através da edição impressa, que a acusação assenta mais na convicção da procuradora Alexandra do Rosário Alves do que na solidez dos indícios.

Diz a peça acusatória que Ana Abrunhosa “sucedeu ao ofendido” no desempenho de um cargo, que, presumivelmente, [ela] “há muito ambicionava”, limitando-se a invocar para o efeito depoimentos de dois ex-timoneiros da CCDRC, Norberto Pires e João Vasco Ribeiro.

Parente de outra magistrada do MP, Saraiva viu ser arquivado, por um procurador, um processo aberto para deslindar aquilo que lhe foi imputado em mensagens anónimas.

Quanto à difamação e à denúncia caluniosa de que o ofendido foi vítima, a PJ concluiu que, pelo menos parcialmente, elas tiveram origem num computador utilizado por Luís Borrego à data em que era marido da economista.

O advogado Luís Loureiro, defensor do arguido, prescindiu, hoje, da prerrogativa de inquirir Pedro Saraiva.

Interpelado por Luís Loureiro, Caetano admitiu a possibilidade de a difamação sofrida por Saraiva ter tido origem fora da CCDRC.

O gestor disse, ainda, que não dá muito valor a denúncias anónimas e que não faz ideia de quem terá estado por trás da correspondência difamatória.