Coimbra  24 de Março de 2019 | Director: Lino Vinhal

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António Silva Ribeiro apela ao “despertar da mentalidade marítima”

25 de Janeiro 2019

João Nuno Calvão da Silva e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro

 

Uma das salas do Palácio dos Melos da Universidade de Coimbra acolheu, hoje, a conferência “Corrida ao mar no século XXI”, proferida pelo almirante António Silva Ribeiro, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Depois de uma breve introdução histórica relevante sobre os limites jurídicos do mar ao longo dos séculos, António Silva Ribeiro explicou o porquê da pertinência do tema ali discutido, numa altura em que, na sua opinião, existem duas visões dicotómicas sobre utilização do mar a nível mundial: uma idealista e outra realista.

É, portanto, nesta última que o almirante decidiu focar-se, por considerar que é a mais verdadeira, adiantando que a visão idealista “fez diminuir a investigação científica sobra a corrida ao mar”.

“As pessoas não querem discutir este tema em Portugal porque acham que o Direito Internacional acautela os nossos interesses, mas não é nem vai ser assim”, afirmou, sublinhando que “a abordagem ao mar deve ser na óptica de uma estratégia realista”.

Embora o processo da extensão da plataforma continental de Portugal esteja “na gaveta” até 2021, se vier a acontecer, o país passará a ter a 10.º maior plataforma do mundo e será composto por 97 por cento de mar.

Tendo Portugal uma ligação umbilical ao mar, António Silva Ribeiro explicou que é, cada vez mais, premente “despertar a mentalidade marítima dos portugueses, que se preserve e se reforce a sua vocação para mar, que se mobilize a vontade marítima”, defendeu.

Há uma urgência de se adoptar uma “postura estratégica” sob pena de Portugal perder a corrida para as grandes potências, muitas delas sem mar na sua própria costa, mas com capacidade técnica e conhecimento científico para explorarem o mar de outros Estados. O militar notou, ainda, que “o mar é a última grande mina mundial”, estando a ser realizado o levantamento “de recursos marinhos por grandes potências de forma dissimulada”, até porque “não há qualquer organização que controle esses países e os leve a prescindir dos seus interesses”

Apelando ao desenvolvimento do conceito de soberania efectiva “de um mar que é nosso e que pode ser um importante factor de desenvolvimento e segurança para o país”, Silva Ribeiro defende que são necessários três passos fundamentais: “desenvolver conhecimento científico; ter capacidade tecnológica para exploração do mar e afirmar a autoridade do Estado português sobre o mar”. “Credibilizar Portugal junto das Nações Unidas e viabilizar o uso do mar para os interesses nacionais” são outras das propostas do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

A educação nas escolas sobre a importância do mar, promovendo uma “cultura marítima que não existe” e que deve ser incutida logo nos mais novos, desde o ensino básico é, também, uma ideia defendida pelo almirante.

O futuro, antevê o militar, será com “um protagonismo reforçado por parte das potências emergentes, como o caso da Índia, China ou Brasil”, pelo que é imprescindível uma “evolução da lei e revisão da Convenção das Nações Unidas”.

Na conferência participaram, ainda, Luís Filipe Marques (presidente da Federação Nacional de Estudos Europeus), José Aroso Linhares (presidente do Instituto Jurídico da UC) e Manuel Porto (presidente da Associação de Estudos Europeus de Coimbra) e Ana Raquel Moniz (da FDUC, em representação do director Rui Marcos), contando com a moderação a cargo de João Nuno Calvão da Silva (professor auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra e membro da AEEC).