Coimbra  17 de Outubro de 2018 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

O segredo é a “alma” do negócio

4 de Janeiro 2018

Como vão as contas dos partidos? – Sabe-se que PS (20 milhões de euros negativos) e CDS estão tecnicamente falidos; o PSD tem um passivo de 8,4 milhões de euros; o PCP, apesar de muitas receitas, também possui um défice de 3,3 milhões de euros; Bloco de Esquerda, Verdes e PAN são as pequenas excepções.

Como ultrapassar a situação? – O Parlamento aprovou a 21 de Dezembro, em vésperas de Natal, em votação final global, por via electrónica, alterações à lei do financiamento dos partidos, com a oposição do CDS-PP e do PAN. O PS, PSD, PCP, BE e PEV concordaram em mudar disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as actividades partidárias.

O que se passou? – Ao contrário do que acontece com outros grupos de trabalho de relevo no Parlamento, não houve registos de audições (nem mesmo a do presidente do Tribunal Constitucional), ou actas das nove reuniões que existiram entre Abril e Outubro de 2017. Quanto à questão do “consenso alargado”, ele foi, de facto, pouco comum no actual desenho parlamentar.

Como vai a Lei? – Dois dias depois de ter saído do hospital, o Presidente da República vetou a nova lei de financiamento dos partidos. Marcelo Rebelo de Sousa não perdoou o segredo em que a lei foi cozinhada e alegou a falta de “fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”. O Presidente da República opta pelo veto político (pela sexta vez desde que tomou posse), depois de ter sugerido que o Governo e os partidos poderiam pedir a fiscalização preventiva do diploma, o que não se verificou.

E agora? – A lei volta ao Parlamento onde pode ser reconfirmada, mas isso será difícil, pois o BE já se demarcou e os deputados do PSD já ouviram críticas severas dos dois candidatos à liderança.

Qual a conclusão? – “Reinventemos, então. Mas reinventemos exactamente o quê, ou, o que é mais difícil, reinventemos como?” – disse Francisco Louçã, sobre o discurso de Ano Novo do Presidente da República. Os partidos esses, parecem continuar na mesma linha, esquecendo as necessidades de quem os elege, olhando para o umbigo e fazendo do segredo a “alma” do negócio.