Coimbra  18 de Outubro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Rui Avelar

Nomeação para a PJ/Centro: mais vale nunca do que tarde

11 de Outubro 2018

Consta que o magistrado do Ministério Público Jorge Leitão está em vias de ser chamado a dirigir a Polícia Judiciária em Coimbra, como assinalei na edição impressa do “Campeão” publicada a 20 de Setembro [de 2018].

Depois dessa data, houve fontes a dar como certa a indigitação do procurador para substituir o seu colega Rui Almeida.

Não duvido da capacidade do procurador para timoneiro da Directoria do Centro da PJ, mas, embora seja frequente a «colonização» da Polícia pela entidade titular da acção penal, insisto considerar tratar-se de uma opção discutível.

Autor da acusação imputada a uma inspectora da PJ, Jorge Leitão foi um dos procuradores chamados a representar o MP nas audiências do julgamento de Ana Saltão, absolvida por tribunal de júri, em duas ocasiões, da acusação de ter matado, em Coimbra, a avó materna do marido.

Principal representante do MP na região Centro, o procurador-geral adjunto Euclides Dâmaso não deixará de ser visto como um dos responsáveis pela hipotética nomeação do sobredito procurador para timoneiro da Directoria do Centro da Polícia Judiciária.

Euclides Dâmaso esteve, durante uma década, a dirigir a PJ de Coimbra, de onde transitou para a coordenação do Departamento local de Investigação e Acção Penal, e rumou do DIAP para o cargo de máximo representante da entidade titular da acção penal na região Centro, o qual lhe confere assento no Conselho Superior do Ministério Público.

Durante a fase em que respondeu pela coordenação do DIAP de Coimbra, o procurador-geral adjunto não foi alheio à nomeação do mais recente timoneiro da Directoria do Centro da PJ, o procurador Rui Almeida, que acaba de cessar funções.

Com o cargo de director nacional da PJ, mediante sucessivas nomeações, a ser exercido por pessoal da corporação, justificar-se-á, hoje em dia, que nela haja responsáveis intermédios oriundos da entidade titular da acção penal, por maioria de razão, cabendo ao MP a direcção dos inquéritos em que intervêm inspectores?

Como as fontes auscultadas pelo “Campeão” vaticinam que a provável ida de Jorge Leitão para a Directoria do Centro da PJ não deverá ocorrer em breve, parece-me ser caso para dizer que mais vale nunca do que tarde.