Coimbra  21 de Março de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Diana Baptista

Há quatro meses a viver no século XX

18 de Janeiro 2018

Um prédio novo, situado na União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, está, há cerca de quatro meses, a viver em pleno século XX.

Os recentes moradores não conseguem ter acesso aos serviços de Internet, televisão e telefone apenas porque ninguém quer assumir os custos da passagem dos cabos até ao prédio em questão. As ligações estão feitas, faltam apenas os cabos.

Horas de reclamações, telefonemas, visitas de técnicos de várias operadoras que, até hoje, nunca chegaram a uma solução. Mesmo com os moradores dispostos a assinar apenas por uma única operadora, a verdade é que nenhuma quer assumir a despesa da cablagem até ao prédio.

As várias operadoras contactadas dizem que a passagem dos cabos será responsabilidade do construtor, já este último considera que são as primeiras a ter esse dever, uma vez que deixou construídas todas as infraestruturas para o efeito (ITUR – Infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios).

A solução não parece fácil e, de facto, não o é.

Contactada a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, a entidade reguladora diz que as “há obrigatoriedade” por parte das operadoras de instalar esses serviços específicos, contudo, não há prazos definidos.

Segundo o artigo n.º 1, artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, alterado e republicado pela Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho, referente a “Princípios gerais relativos às ITUR”: “é obrigatória a utilização das ITUR já instaladas sempre que as mesmas permitam suportar os serviços a prestar e as tecnologias a disponibilizar”.

Numa rua habitada há mais de duas décadas, e por onde andam habitualmente os comerciais das tais operadoras a vender um serviço ao qual os moradores querem mas não podem ter acesso, não parece razoável que os custos da passagem de cabo da rede pública até ao prédio sejam maiores do que as receitas que iriam obter ao angariarem esta meia dúzia de clientes.

A recusa na instalação destes serviços não faz sentido e, assim, continuam os moradores, num “jogo do empurra”, que parece não ter fim e os faz viver, ainda, no século passado.

Prédio S. Martinho

O prédio, em São Martinho do Bispo, é constituído por seis fracções