Coimbra  14 de Agosto de 2018 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Luísa Saraiva

Conservatório de Coimbra: Associação forçada a debandar

1 de Agosto 2018

(*) Ex-presidente da Direcção

A Associação de Amigos do Conservatório de Música de Coimbra (A2C2) cessou, em Julho, a sua actividade, que se encontrava suspensa desde meados de Outubro de 2017.
A A2C2, criada há sete anos, não ousou desafiar o cânone: limitou-se a seguir a prática de dois estabelecimentos de ensino de Lisboa e Porto, os quais albergam associações de índole semelhante, com elas desenvolvendo e sustentando projectos de intervenção no meio escolar e na sociedade civil com toda a legitimidade e pujança e, por isso, não consegue entender a razão por que é convidada a desvincular-se do Conservatório quando outras associações, tanto quanto se julga saber, continuam a sua prestação sem interrupções e a vários compassos.
Alguém se distraiu neste processo? Terá o ministro da Educação dois pesos e duas medidas? Onde anda a coerência da sua acção?
A actividade do organismo tinha sido suspensa, temporariamente, a 12 de Outubro de 2017, por decisão dos órgãos sociais, na sequência de uma acção inspectiva no Conservatório a partir de denúncias anónimas que implicaram colateralmente a Associação, pondo em causa a legalidade dos seus estatutos e localização da sua sede, assim como a idoneidade dos membros dos seus corpos sociais.
A actual Direcção da Escola, perante esta situação e estando em curso a acção inspectiva referida, informou a A2C2, a 06 de Setembro, que só poderia continuar a exercer lá a actividade se fizesse a revisão dos estatutos e alterasse a sua sede.
Integraram os corpos sociais do organismo pessoas que se identificavam com o projecto e as potencialidades da Escola, sendo algumas delas pais de estudantes e de ex-alunos do Conservatório, assim como representantes dos órgãos de gestão que, em regime de total voluntariado,
desenvolveram as mais diversas actividades.
A constituição dos seus corpos sociais baseou-se nos modelos então existentes e em vigor dos conservatórios de Lisboa e do Porto, cujas associações de amigos funcionam desde 2001.
Inconformada, a A2C2 desencadeou um conjunto de diligências com o objectivo de esclarecer este assunto e fundamentar a sua integração na comunidade escolar, tendo realizado uma reunião com a representante regional do Ministério da Educação, a 08 de Setembro, e enviado uma exposição detalhada e fundamentada ao governante Tiago Brandão Rodrigues.
Além do trabalho desenvolvido no auditório e noutros espaços da Escola, invocou-se a específica e exclusiva acção da Associação em prol do Conservatório, assim como o modelo de funcionamento das escolas congéneres que a A2C2 seguiu na altura da sua constituição. Destacou-se, ainda, o facto de existirem associações de Direito privado com sede social em outros organismos do Estado, nomeadamente com tutela da Cultura e da Saúde, havendo sido destacada a incoerência da situação.
A resposta do Ministério, datada de 20 de Fevereiro, confinou-se a uma análise estrita e estreita do regime jurídico aplicável ao Conservatório de Música de Coimbra para justificar a falta de enquadramento legal em relação à situação da A2C2 (…), nada dizendo, porém, sobre a situação das outras associações referidas como exemplo de procedimento.
Muito embora fosse sendo claro para os membros dos corpos sociais cessantes do organismo não existirem condições para prosseguir, fizeram-se, entretanto, contactos para assegurar uma alternativa de morada da sede, no caso de surgirem associados que quisessem continuar os trabalhos com as alterações indicadas, tendo-se obtido disponibilidade do Centro de Recreio do bairro de Norton de Matos nesse sentido.
A 12 de Julho, por não terem aparecido candidatos aos corpos sociais, decidiu-se, em reunião de Assembleia Geral, cancelar a actividade da A2C2 e, por proposta dos órgãos sociais cessantes, doar à Escola os bens existentes, nomeadamente equipamentos, e reverter a receita disponível em instrumentos musicais para o Conservatório.
A A2C2 ousou um exercício de cidadania, com muito entusiasmo, empenho e seriedade, totalmente “pro bono” e em prol de um bem público, que abriu o Conservatório à sociedade civil, criando uma oportunidade de relação única e deixando uma marca indelével associada à excelência de condições da Escola que tiveram procura e reconhecimento generalizados e suscitaram a atenção da cidade, da região e do país.
O organismo nasceu no seio do Conservatório para colaborar na divulgação dos seus espaços e trabalho.
(…)
A A2C2 procurou concretizar um conjunto de iniciativas tão eclécticas quanto complementares. A programação integrou músicos com carreiras consagradas e valores emergentes, músicos-professores e músicos em formação, nos quais se incluíram sempre, e primordialmente, os docentes e alunos do Conservatório.
A Associação demonstrou incessante disponibilidade para apoiar actividades nos diversos campos de intervenção do Conservatório que pudessem justificar a sua colaboração. Apoiou as semanas temáticas do piano, da música antiga e do jazz, a Orquestra Geração e os estágios de orquestra promovidos pela Associação de Estudantes, e a própria Escola, transferindo periodicamente para o Conservatório parte das receitas que ia gerando, com destaque para a receita obtida nos concertos assegurados por professores e alunos, a qual era transferida na totalidade, exceptuando ocasiões muito específicas.
As receitas da A2C2 provinham de algum mecenato, apoio institucional (Câmara Municipal de Coimbra) e bilheteiras. O organismo realizou parcerias ocasionais com estruturas e entidades e contou com apoios de empresas e entidades diversas de forma regular.
Por tudo isto, e por tudo o que ainda pode vir, é claro que valeu a pena! O que a A2C2 deseja é que toda a situação reverta em prol do reconhecimento de que estruturas como esta Associação são fundamentais na optimização de recursos, energias e valências formativas de escolas como o Conservatório, entendidas como instituições de ensino e, não menos importante, como lugares de acção cívica, cultural e artística.