Coimbra  20 de Junho de 2018 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

João Pinho

A gestão da floresta: VIII – balanços e expectativas

9 de Fevereiro 2018
17 - OP JPinho Posto do Siresp no Incêndio de Pedrógão (D.R.)

Posto do Siresp no Incêndio de Pedrógão (D.R.)

Na sequência dos gravíssimos incêndios florestais de 2017 procurei, numa pequena série de artigos de base histórica e assente em informação técnica e científica oficial, destacar a desadequação das espécies florestais portuguesas dominantes – destacando a eucaliptização – em relação às condições edafoclimáticas. Em sentido inverso, recordei o papel relevante do ponto de vista histórico, social e económico de espécies em declínio como o castanheiro, sobreiro ou carvalho.

Para além deste contributo singelo, focado na necessidade de reordenar a florestar portuguesa em função de espécies apropriadas, todos sabemos que a problemática dos incêndios florestais é bem mais abrangente e difícil de conter. Apesar dos milhões gastos em meios de combate, em prevenção ou em estudos diversificados a floresta não tem parado de arder.

Em jeito de balanço, recordem-se algumas das medidas há muito estudadas, diagnosticadas e anunciadas por sucessivos governos mas ainda não aplicadas ou de eficácia duvidosa: – Cadastro da propriedade; – Ordenamento Florestal; – Incentivos aos sistemas agroflorestais; – Aplicação da lei existente quanto à limpeza de terrenos em torno de habitações; – Moldura penal mais severa para incendiários e apertada vigilância sazonal; – Combate ao lobby do fogo: meios aéreos e compra de material; – Reforço da profissionalização dos bombeiros; – Implementação de um Plano Nacional para a Autoprotecção, educando e investindo na organização das populações para dar resposta aos riscos do seu território (educar para a cidadania/projectos escolares); – Planos Municipais de Defesa da Floresta com criação de áreas prioritárias e capacidade de intervenção em propriedades públicas e privadas; – Pacto de regime em torno da questão florestal: reforma do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e de Protecção Civil.

Um complexo problema, com situações merecedoras de uma atenção mais demorada. Refiro-me, por exemplo, à ideia de compelir os proprietários dos terrenos florestais em proceder à sua limpeza rápida. Em teoria a ideia é excelente, porém, na prática a realidade é outra: para além de não se saber quem são muitos dos actuais proprietários, a maioria não têm capacidade financeira para tal e outros não encontrarão mão-de-obra disponível para aplicar a determinação.

Neste cenário, creio que a solução passará pelo estímulo à criação de pequenas empresas ou à transferência de competências para autarquias (municípios e freguesias) com compensações financeiras adequadas, aproveitando o conhecimento do território e as relações de proximidade.

Também relevante é a implementação de novas tecnologias – uma vez que já se percebeu a falência do Siresp (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) – ou a nomeação de responsáveis operacionais bem preparados para cargos exigentes e que requerem conhecimento e capacidade de actuação rápida e eficiente.

Só com planeamento adequado, coordenação eficaz, estabilidade nas autoridades, inovação tecnológica e competências acrescidas dos decisores, será possível reverter uma situação crítica que todos os anos explode nas nossas florestas, qual barril de pólvora, semeando o pânico, a destruição e a morte.

(*) Historiador e investigador