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UC: Estudantes aprovam rejeição ao regime fundacional

19 de Abril 2017

Os estudantes aprovaram, hoje, em Assembleia Magna, uma moção de rejeição da passagem da Universidade de Coimbra a fundação, exigindo também uma revisão do actual Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

A moção, apresentada pela Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), propunha a rejeição da transformação da Universidade de Coimbra (UC) em fundação, bem como do modelo fundacional em si, tal como está consagrado no RJIES, disse à Agência Lusa o presidente da AAC, Alexandre Amado.

Numa sessão da Assembleia Magna convocada especialmente para se discutir o regime fundacional, a moção acabou por ser aprovada por larga maioria.

Para além da tomada de posição, a AAC vai lançar até 04 de Maio um abaixo-assinado contra a fundação, querendo “contactar com toda a comunidade académica” da Universidade de Coimbra, indicou Alexandre Amado.

Já a 25 de Abril, a AAC vai participar na manifestação que assinala a “revolução dos cravos” em Coimbra com “uma mensagem clara contra a fundação” e a pedir a revisão do RJIES, revelou o dirigente associativo.

Também na Assembleia Magna foram aprovadas duas propostas que prevêem a realização de dois encontros nacionais em torno do modelo fundacional e do regime jurídico, em que serão convidados todos os grupos parlamentares, bem como os estudantes, docentes e funcionários de outras universidades.

A AAC pretende apresentar uma proposta legislativa de alteração do RJIES, sendo que esses dois encontros inserem-se nesse contexto, explicou Alexandre Amado. Para o dirigente estudantil, é urgente a revisão e alteração do regime jurídico, para se “democratizar a gestão universitária”.

Durante a Assembleia Magna foi, ainda, rejeitada uma proposta de participação da AAC numa manifestação, a 27 de Abril, em Coimbra, contra a fundação na Universidade de Coimbra.

Face à diferença de dois dias em relação à participação na manifestação de 25 de Abril, “não fazia sentido” realizar outra acção de protesto, notou Amado, sublinhando que, para além disso, “ainda não há calendário para a discussão do regime fundacional no Conselho Geral” da UC.