Coimbra  25 de Fevereiro de 2018 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Tido como inocente foi absolvido depois de condenação

30 de Janeiro 2018

Um homem que chegou a sofrer condenação – acusado pelo homicídio de uma tia, presumivelmente morta por um casal – foi absolvido, hoje, pelo Tribunal de Guimarães, num julgamento inédito.

O ineditismo consiste no facto de um colectivo de juízes ter lidado com duas peças acusatórias, sendo que uma delas ditou a condenação do referido casal a penas de prisão por assassinato.

O arguido declarado inocente, Armindo Castro, sobrinho da vítima, respira de alívio desde que o Ministério Público, a 19 de Dezembro de 2017, pediu para ser feita justiça.

Quanto aos dois outros arguidos, Artur e Júlia, sob suspeita de matarem para roubar, ele sofreu uma condenação a 20 anos e sete meses de cadeia e ela foi punida com 18 anos e meio.

Armindo Castro, que esteve preventivamente preso durante 30 meses, foi punido, inicialmente, com duas décadas de reclusão e o Tribunal da Relação de Guimarães baixara a pena para 12 anos.

Quando Artur confessou, em 2014, a presumível co-autoria da morte de Odete Castro, como a condenação de Armindo ainda não possuía carácter definitivo, o Supremo Tribunal de Justiça pronunciou-se pela revisão da medida de coacção aplicada ao sobrinho da falecida e ele foi posto em liberdade.

Neste contexto, o Tribunal da Relação de Guimarães ordenou a realização de audiência para julgamento de Armindo, Artur e Júlia.

A condenação de Armindo Castro assentara essencialmente na reconstituição dos supostos factos, sem a presença de advogado, feita pelo sobrinho de Odete perante a Polícia Judiciária.

O arguido justificou a hipotética confissão com o intuito de desviar suspeitas que recaíam sobre a mãe e com pressão alegadamente exercida por um inspector da PJ.

O homicídio ocorreu na noite de 29 de Março de 2012, na residência de Odete Castro, em Joane, mas o corpo só foi encontrado, por uma vizinha, volvidos 13 dias.

Artur Gomes admitiu ter dado “uma paulada” na cabeça da vítima, mas negou qualquer facada ou que haja colocado uma almofada na cara de Odete. Acrescentou ter agido pressionado pela mulher, Júlia, na medida em que o casal sofria de problemas financeiros e não possuía dinheiro para pagar as contas da casa.

Júlia, que negou qualquer envolvimento no crime, disse estar a ser vítima de uma cilada e descartou que haja planeado o homicídio com o companheiro.

O advogado de Armindo Castro afirmou que a condenação do sobrinho de Odete, em anterior julgamento, terá sido “um dos maiores erros de sempre da Justiça portuguesa”.

Durante a audiência, Armindo explicou que, por ocasião da suposta reconstituição do crime, recebeu sugestões da PJ, a que anuiu por “um misto de estupidez, pânico e medo”.

Castro acrescentou que, na altura dos factos, estava a 50 quilómetros do local onde ocorreu o crime.

Quando se entregou à GNR, Artur Gomes assumiu, também, a prática, igualmente em co-autoria com a mulher, do homicídio de uma comerciante, ocorrido em Abril de 2014.

Por este crime, Artur e Júlia já foram condenados, pelo Tribunal de Penafiel, ele a 23 anos e três meses de reclusão e ela a 18 anos e quatro meses.