Coimbra  17 de Dezembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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SEF: 47 jogadores de futebol em situação irregular na região Centro

7 de Dezembro 2018

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou, hoje, ter identificado 47 jogadores de futebol em situação irregular, numa fiscalização na região Centro direccionadas para clubes e associações desportivas.

Segundo o SEF, foram fiscalizadas um total de 20 associações, sediadas nos distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Castelo Branco e Guarda e que militam na II Liga e campeonato de Portugal, quer em competições de âmbito distrital, tendo em conta que “tem sido precisamente nas provas organizadas pelas associações distritais de futebol que têm sido detectados maior número de situações em desconformidade com a legislação em vigor”.

Foram identificados 241 futebolistas, 135 dos quais de diversas nacionalidades estrangeiras. Destes, constatou-se que 47, todos maiores de idade, encontravam-se em situação irregular, ou por não possuírem qualquer visto ou título que os autorizasse à permanência em território nacional, ou porque não estavam habilitados ao desempenho da actividade que exerciam.

“Em alternativa à detenção, e na medida em que a operação visava sobretudo identificar e sancionar a conduta dos agentes responsáveis pela situação de ilegalidade dos desportistas, 32 foram notificados para abandono voluntário do país no prazo de 20 dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser objecto de procedimentos administrativos de afastamento”, refere o SEF, acrescentando que “outros 15 foram notificados, uma vez que poderão reunir condições para requererem a respectiva regularização documental no nosso país”.

Foram ainda identificados 35 cidadãos que aguardam decisão sobre processos de regularização em curso no SEF.

As operações do SEF permitiram, ainda, “apurar indícios da prática de crimes de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal, em três das instituições fiscalizadas, factos entretanto comunicados ao Ministério Público”.

Aos clubes e associações que tinham ao seu serviço atletas estrangeiros em situação ilegal, foram instaurados 12 procedimentos contraordenacionais, a que corresponderão coimas com valores totais que podem oscilar entre os 28 000 e os 140 000 euros.

As operações do SEF, que se desenvolveram por um período de quatro dias, contaram com uma média diária de 15 operacionais.

 

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