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Saúde: BE acena com nova lei de bases

5 de Janeiro 2018

O Bloco de Esquerda vai propor a instituição de uma nova Lei de Bases da Saúde capaz de garantir aos cidadãos acesso integralmente gratuito ao SNS e mais investimento público.

Numa declaração política, feita, quinta-feira (04), no Parlamento, o deputado Moisés Ferreira disse que o BE apresentará uma proposta, na Assembleia da República, para construir uma lei de bases que “feche as portas aos negócios” e “abra a porta a um novo Serviço Nacional de Saúde, integralmente público”.

O anúncio ocorreu dois dias antes do lançamento, em Coimbra, de um livro da autoria de António Arnaut e de João Semedo, intitulado “Salvar o SNS”. No acto são esperadas as presenças dos líderes do PS e do Bloco de Esquerda.

O desejo de “acabar com a promiscuidade” entre sector público e sector privado e de “expurgar as parcerias público – privadas”, tidas como “verdadeiros sorvedouros de dinheiro público”, avulta no projecto do BE.

Para o Bloco, 2018 deve ser o ano em que “se começa a recuperar o Serviço Nacional de Saúde do longo período de suborçamentação e dos longos anos de subfinanciamento” e do “mal que o PSD e o CDS-PP lhe fizeram”.

No âmbito de um pedido de esclarecimento, o deputado do PS António Sales considerou estar-se a “trabalhar para melhorar o acesso dos portugueses ao SNS”, tendo alertado para “o problema da sustentabilidade”.

“Respeitamos a máxima universal do Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito”, disse o parlamentar socialista.

Pelo CDS/PP, a deputada Isabel Galriça Neto disse que o partido está “disponível para melhorar a saúde dos portugueses, mas não para a demagogia nem para ocultar o que se passa, hoje em dia, no SNS”.

Do lado do PCP, a deputada Carla Cruz atacou o PS por, alegadamente, “não se libertar dos constrangimentos externos, da dívida e do cumprimento do défice”, opinando que aquelas opções estão a limitar o investimento público na saúde.

O deputado do PSD Luís Valles considerou que a proposta do BE constitui “uma deriva” e associou o actual Governo a “caos nas urgências dos hospitais do SNS”, tendo recusado a “conversa da estatização”.