Coimbra  15 de Dezembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Refeições escolares: PS isolado em adjudicação aprovada pela CMC

30 de Julho 2018

A adjudicação a um consórcio do fornecimento de refeições escolares a cargo da Câmara de Coimbra foi aprovada, hoje, com recurso a voto de qualidade do presidente.

Com o vereador Francisco Queirós (CDU) ausente da praça de 08 de Maio, só a relativa maioria camarária assumiu a defesa do dossiê, razão por que Manuel Machado teve de recorrer a voto de qualidade para o PS suplantar as posições desfavoráveis dos vereadores do PSD e dos do movimento “Somos Coimbra”.

Para os edis eleitos pela coligação “Mais Coimbra” (PSD – CDS – PPM – MPT), “a prática de baixos preços e baixa qualidade pela Câmara Municipal (através da definição de um preço-base de escasso montante) levou à exclusão da esmagadora maioria das propostas, visto que os concorrentes apresentaram preços superiores”.

Madalena Abreu, Paulo Leitão e Paula Pêgo votaram contra a proposta de abertura do procedimento de consulta prévia ao abrigo de um acordo-quadro, “dada a deficiente instrução do processo”.

Acresce, de acordo com eles, que, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº. 111-B/2017, é possível limitar o número máximo de lotes a adjudicar por concorrente.

Segundo os vereadores social-democratas, tal “norma restritiva da concorrência é justificada com a promoção do desenvolvimento local, permitindo, em tese, ao Município contratar com entidades de dimensão mais reduzida e de âmbito mais local, novidade completamente ignorada pela actual maioria camarária”, que, alegadamente, “prefere manter os moldes atuais de contratação, com falhas ao nível na qualidade das refeições escolares”.

José Manuel Silva, líder de “Somos Coimbra”, lamentou que “PS e PCP sejam insensíveis às queixas” de pais e encarregados de educação, independentemente de o vereador da CDU, Francisco Queirós, ausente da mais recente reunião da Câmara conimbricense, já se ter insurgido contra o figurino de contratação que tem prevalecido.

Os edis do PS aprovaram a adjudicação a um consórcio (ICA e Nordigal), por perto de 2,42 milhões de euros, dos 12 lotes de refeições a adquirir pela principal autarquia de Coimbra.

Segundo a Assessoria de Imprensa da CMC, trata-se de um investimento que irá permitir “proporcionar refeições a cerca de 4 420 crianças” (3 444 alunos do primeiro ciclo do ensino básico e 976 crianças da educação pré-escolar).

O fornecimento representa, diariamente, perto de 11 000 refeições (4 420 almoços, 3 256 lanches da manhã e outros tantos da tarde).

 

 

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