Coimbra  23 de Julho de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Prisão efectiva para praticante de coito anal com uma sobrinha

9 de Julho 2018

Um arguido, praticante de coito anal com uma sobrinha, que sofre de atraso do desenvolvimento psicomotor e tinha 13 anos de idade, foi condenado, sexta-feira, a prisão efectiva, pelo Tribunal de Coimbra.

Um colectivo de juízes puniu o indivíduo, preventivamente preso desde Setembro de 2017, com cinco anos e dois meses de cadeia.

A vítima, nascida em Setembro de 2003, a padecer de dificuldades globais de aprendizagem, é filha de uma irmã do abusador.

Segundo o acórdão condenatório, o indivíduo, 46 anos de idade, analfabeto, residente num concelho da Beira-Serra, agiu com o propósito de satisfazer os seus instintos libidinosos, sabendo que o crime prejudica o livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade da menor.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

Dependente dos pais (septuagenários), Carlos M. é portador de patologia do foro psiquiátrico, doença que, segundo os juízes, afecta apenas parcialmente a capacidade de ele avaliar a ilicitude dos seus actos e a capacidade de determinação.

Isto sem embargo de, relativamente à tipologia do crime, o acórdão aludir a dificuldades ao nível da compreensão e do reconhecimento da respectiva gravidade.

O indivíduo, que confessou parcialmente os factos, admitiu a autoria de um caso de prática de coito anal, mas o Ministério Público, com base em averiguações da PJ, crê que poderão ter ocorrido seis situações de abuso.

Para os juízes, o arguido confessou o que não podia deixar de confessar, porquanto foi surpreendido por um homem (testemunha ocular), que questionou Carlos M. e a vítima.

Os magistrados judiciais concluem que, apesar de se tratar de arguido imputável, a personalidade de Carlos M. sofre de debilidades, tratando-se de fragilidades susceptíveis de impedir que ele faça uma reflexão crítica sobre comportamentos ilícitos e eventuais factores de mudança.