Coimbra  17 de Dezembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Poder Local: Manuel Machado desaponta Rui Moreira

7 de Julho 2018

Rui Moreira rotula de “afronta ao Poder Local” o processo negocial sobre descentralização acabado de concluir pelo Governo e pela estrutura representativa dos municípios.

Neste contexto, o autarca vai propor à respectiva vereação que o Porto saia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), liderada por Manuel Machado (PS), presidente da Câmara de Coimbra.

A ANMP e o XXI Executivo concluíram, terça-feira (03), um processo negocial sobre descentralização e finanças locais, tendo sido acordado um aumento de dois a 10 por cento das verbas a transferir pelo Poder Central para as autarquias.

Em declarações ao semanário Expresso, o autarca portuense demarca-se do que considera tratar-se de “acordo inaceitável, que confunde descentralização com delegação de competências”.

“Com toda a legitimidade da ANMP, nós não lhe queremos passar procuração para negociar por nós e, portanto, entendemos que para o concelho do Porto não faz sentido mantermos as negociações com o Governo através da estrutura representativa dos municípios”, disse o edil, citado pela Agência Lusa.

Para o presidente da Câmara do Porto, o acordo alcançado entre a ANMP e o Governo “afronta o Poder Local e acentuará as dificuldades administrativas, financeiras e políticas das autarquias”.

Em carta enviada a Machado, Moreira diz que a aspiração dos autarcas deve consistir em boa descentralização e “mão meras transferências de execução física e financeira”.

Para Rui Moreira (independente), está em causa a escassa capacidade negocial da ANMP, entendendo o autarca que a esse panorama não é alheio o «centrão» (PS e PSD) que governa a esmagadora maioria das câmaras portuguesas.

O risco de o Porto abandonar a estrutura representativa dos municípios ocorre num contexto em que avultam rumores acerca de eventual saída de Manuel Machado da presidência da Câmara de Coimbra, especulando-se, por um lado, sobre hipotético ingresso do economista no Governo e, por outro, sobre possível inclusão dele na lista de candidatos do PS a deputados ao Parlamento Europeu.

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