Coimbra  20 de Novembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Penela: Onze municípios querem constituir empresa de água e saneamento

10 de Setembro 2018

Onze câmaras dos distritos de Coimbra e de Leiria estão a desenvolver estudos para a constituição de uma empresa intermunicipal de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos, segundo anunciou, hoje, a edilidade de Penela.

O projecto envolve os municípios de Alvaiázere, Ansião, Penela, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova e Vila Nova de Poiares.

Em termos de continuidade geográfica, há a assinalar a ausência de Miranda do Corvo (PS) e a de Arganil (PSD). De resto, cinco concelhos do distrito de Leiria (Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande) privilegiam a proximidade a Penela, Góis, Pampilhosa da Serra e Lousã.

“A gestão dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos através dos municípios apresenta fortes dificuldades, com limitados recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros [e] os padrões de nível de serviço actualmente exigidos dificilmente se conseguem atingir dada a pequena dimensão dos municípios envolvidos”, refere a Câmara de Penela, salientando que “a situação actual aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira”.

Nesse sentido, avança a “agregação dos serviços de vários concelhos vizinhos, numa única entidade profissional e geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos”, num modelo de uma sociedade de capitais exclusivamente municipais.

Segundo a a Câmara de Penela, a CIM da Região de Coimbra e a de Leiria, a que pertencem os 11 municípios envolvidos, estão a preparar a documentação legalmente exigível para a submissão do pedido de criação da empresa intermunicipal à ERSAR – Entidade Reguladoras dos Serviços de Águas e Resíduos e ao Tribunal de Contas, bem como a restante documentação exigida para a submissão de candidaturas ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e formalização da escritura pública.

As referidas autarquias, em conjunto com a ERSAR e a Secretaria de Estado do Ambiente, vão efectuar três sessões de esclarecimento aos membros das assembleias municipais: em Vila Nova de Poiares, amanhã (dia 11), para autarcas de Vila Nova de Poiares, Penacova e Lousã, quarta-feira (12), em Góis, para os de Góis, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande e quinta-feira (13), em Ansião, para os de Penela, Ansião, Alvaiázere e Figueiró dos Vinhos.

Recentemente, também os municípios de Soure, Montemor-o-Velho e Mira apresentaram a empresa intermunicipal ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara, criada conjuntamente para a gestão da água e saneamento.

 

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