O arranjo das denominadas “Docas” de Coimbra, no Parque Verde, fica, por ora, comprometido, devido a alegado incumprimento contratual por parte da empresa Garfive, apurou o “Campeão”.

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai deliberar, segunda-feira (10), sobre uma proposta no sentido da resolução sancionatória do contrato inerente à empreitada consignada a 27 de Abril [de 2018].

A consignação estipulava que as obras ficassem concluídas no final de Outubro, mas isso não aconteceu.

Segundo o director do Departamento de Obras Municipais da autarquia, Santos Costa, “foi levada ao limite temporal a não resolução do contrato a nível sancionatório”, tendo havido a expectativa de que “o empreiteiro levasse a bom porto a hipótese de cessão da posição contratual, situação que menos prejudicaria o erário público, o que acabou por não se verificar”, pode ler-se num documento a que o nosso Jornal teve acesso.

Para Santos Costa, o empreiteiro pautou a sua conduta por “inércia na busca de soluções para um problema da sua inteira responsabilidade”.

A 30 de Novembro, a Garfive comunicou à CMC impossibilidade de realizar a cedência da posição contratual.

Para um horizonte de quatro meses, cujo final ocorreu em Agosto, era suposto o empreiteiro efectuar trabalhos no montante de 485 000 euros, mas, segundo um funcionário camarário, técnico superior, a execução ficou confinada, então, a 107 000 euros.

Apenas os trabalhos de suprimento de erros e omissões se encontram concluídos.

Mediante informação técnica, a chefe de divisão camarária Ana Pimentel preconiza a aplicação de uma sanção contratual na importância de 17 892 euros.

A empreitada, cujo montante ascende a 825 000 euros (IVA incluído), visava a ampliação e a requalificação do espaço do Parque Verde do Mondego destinado à indústria hoteleira.

Depois das cheias de 2016, o arquitecto Camilo Cortesão foi instado a apresentar novo conceito para as “Docas”.

Fotos: Rui Nuno Castro