Coimbra  17 de Janeiro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Ofendido situa origem de difamação à beira da cúpula da CCDRC

10 de Janeiro 2019

Pedro Saraiva disse, hoje, no Tribunal de Coimbra, situar “próximo da cúpula” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a origem de correspondência que, há anos, o difamou.

Professor universitário e ex-deputado do PSD à Assembleia da República, o anterior presidente da CCDRC é queixoso no âmbito de um processo que ditou a ida a julgamento da sucessora do ofendido na liderança daquele organismo, Ana Abrunhosa, e do ex-marido dela, Luís Borrego.

Ao prestar depoimento testemunhal, o ex-timoneiro da CCDRC foi advertido, pela juíza Paula Moura Leitão, de que cabe ao Tribunal sujeitar a avaliação “elementos de prova” com que ele acenou.

Por inerência do sobredito cargo, Pedro Saraiva presidiu (de 2012 a 2014) à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro, entidade de que era vogal a economista Ana Abrunhosa.

Em 2014, o XIX Governo nomeou a economista para a liderança da CCDRC, por um período de cinco anos, em resultado de uma candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ocupou, tendo ele optado por não ser opositor ao procedimento concursal.

“Não existe qualquer relação causal entre os factos descritos na acusação, a não candidatura de Pedro Saraiva” a timoneiro da CCDRC e a candidatura de Ana Abrunhosa, alegam os defensores da arguida.

De acordo com o advogado Alfredo Castanheira Neves, a economista “só decidiu avançar” para a liderança “depois de ter a certeza de que o outrora presidente não seria opositor ao concurso”.

De resto, Saraiva admitiu, perante o Tribunal, ter declinado ser parte num procedimento concursal em que interviesse a CReSAP, havendo invocado para o efeito “objecção de consciência”.

Segundo a acusação, deduzida pelo Ministério Público (MP), os arguidos, “fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultoria e de cidadãos da região, imputaram factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido, enquanto cidadão e presidente de um organismo público”.

A peça acusatória adianta que os arguidos, “com o intuito de ofender” Saraiva, então presidente da CCDRC, e para que “contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal”, enviaram uma carta anónima ao anterior primeiro-ministro, bem como à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária.

Em Outubro de 2016, o “Campeão” indicou, através da edição impressa, que a acusação assenta mais na convicção da procuradora Alexandra do Rosário Alves do que na solidez dos indícios.

Diz a peça acusatória que Ana Abrunhosa “sucedeu ao ofendido” no desempenho de um cargo, que, presumivelmente, [ela] “há muito ambicionava”, limitando-se a invocar para o efeito depoimentos de dois ex-timoneiros da CCDRC, Norberto Pires e João Vasco Ribeiro.

Parente de outra magistrada do MP, Saraiva viu ser arquivado, por um procurador, um processo aberto para deslindar aquilo que lhe foi imputado em mensagens anónimas.

Quanto à difamação e à denúncia caluniosa de que o ofendido foi vítima, a PJ concluiu que, pelo menos parcialmente, elas tiveram origem num computador utilizado por Luís Borrego à data em que era marido da economista.

O advogado Luís Loureiro, defensor do arguido, ainda não teve oportunidade de inquirir a testemunha.

Ana Abrunhosa aceitou ser submetida a buscas, que abrangeram a CCDRC e a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e a revista pessoal, apesar de uma proposta do Ministério Público nesse sentido haver sido rejeitada pela juíza de instrução criminal Sara Reis Marques.

A magistrada entendeu que houve falta de preenchimento dos requisitos legais, à luz do Código de Processo Penal.

Para que seja ordenada / realizada uma busca é apenas indispensável a existência de indícios de que objectos relacionados com um crime se encontram em determinado lugar, não sendo necessários indícios de que o(a) visado(a) seja o(a) autor(a) do ilícito, replicou a procuradora Alexandra do Rosário Alves, que não interpôs recurso acerca da decisão judicial.

Neste contexto, a magistrada do MP considera inverosímil que Ana Abrunhosa seja “totalmente alheia” ao cometimento dos crimes, assentando a convicção da procuradora no entendimento de que a economista deles podia beneficiar para ascender à presidência da CCDRC.

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