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Octogenário abusa sexualmente de uma menina

19 de Janeiro 2018

Um octogenário acaba de ser detido, pela Polícia Judiciária, sob suspeita de ter infligido abuso sexual a uma menina, 13 anos de idade, revelou, hoje, a Directoria do Centro da corporação.

Submetido a interrogatório judicial de arguido detido, o indivíduo, a título de medida de coacção, está obrigado a permanecer na residência, sujeito a vigilância electrónica.

Decretável apenas por juiz de instrução, esta medida de coacção é a segunda mais severa (a seguir à de prisão preventiva), sendo aplicada antes da provável dedução de acusação por parte do Ministério Público.

A obrigatoriedade de permanência na habitação é cumulável com o dever de não contactar, por qualquer meio, com determinadas pessoas (a começar pela alegada vítima).

Segundo a PJ, o indivíduo é presumível autor de “vários crimes de abuso sexual” de criança.

Vizinho da família da menina, o suspeito haverá praticado os abusos com alguma frequência, tendo o caso suscitado a atenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de um Município da Beira Alta. Trata-se de uma pessoa “com algum dinheiro” e que ajudava habitualmente a família da alegada vítima, possuidora de dificuldades económicas, indicou fonte da PJ.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.