Coimbra  17 de Dezembro de 2017 | Director: Lino Vinhal

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Morte de peregrinos: Prisão efectiva para autor de atropelamento

6 de Dezembro 2017

Um condutor que atropelou mortalmente cinco peregrinos em Cernache foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a seis anos de cadeia (prisão efectiva).

Na fase de alegações, o Ministério Público (MP) tinha preconizado uma pena de seis anos e meio.

A decisão judicial, da autoria de tribunal colectivo, é passível de recurso para a segunda instância (Tribunal da Relação de Coimbra).

Um arguido que seja condenado a mais de cinco anos de reclusão não pode beneficiar de suspensão da execução da pena.

Além de ter provocado a morte de cinco pessoas (homicídio mediante negligência grosseira), Levan Moseshvili, 27 anos de idade, feriu outras quatro (crime de ofensa à integridade física grave).

As indemnizações estão a cargo da seguradora do automobilista, natural da Geórgia.

“A violência dos danos causados” pelo acidente retrata o tipo de sinistro ocorrido, em Cernache, há 31 meses, assinalou a juíza Ana Vicente.

A título de sanção acessória, Levan Moseshvili sofreu uma pena de inibição de condução por 18 meses.

No começo da audiência de julgamento, o arguido reconheceu ter sido o causador de “uma tragédia”.

Embora sem ter feito uma confissão espontânea e sem reservas, Levan Moseshvili assumiu “a culpa” e classificou de “muito triste” aquilo que aconteceu.

Autor negligente da morte de três homens e duas mulheres, o arguido, a título de medida de coacção, esteve durante oito meses proibido de conduzir.

Sujeito a teste de alcoolemia, na madrugada do primeiro sábado de Maio de 2015, Moseshvili era possuidor de uma taxa de 0,90 gramas por litro de sangue (inferior à que implica detenção, 1,20), além de ter consumido produtos estupefacientes.

Em Dezembro de 2013, o jovem havia sido interveniente noutro acidente de viação, conduzindo com uma taxa de alcoolemia de 1,14 gramas/litro.

A dedução de acusação, a cujo teor o “Campeão” teve acesso, remete para a conduta do arguido nas últimas horas do feriado do 1º. de Maio de 2015.

Levan, que residia no Rabaçal, ingeriu bebida alcoólica, ao jantar, em Penela, e prosseguiu o consumo em Coimbra, onde participou em festejos alusivos à ida de dois amigos para o Luxemburgo.

No regresso ao Rabaçal, num Audi (A4), acompanhado por outro jovem, o arguido protagonizou condução imprudente, caracterizada, segundo o MP, com base em averiguações da GNR, por acelerações e travagens buscas.

A peça acusatória refere-se, de resto, a “atitudes provocatórias” em relação aos peregrinos que, em grande número, rumavam a Fátima.

De acordo com o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra (MP), Levan Moseshvili invadiu a faixa de rodagem (sentido Sul – Norte) do Itinerário Complementar nº. 02, junto a Cernache, a ponto de atropelar nove pessoas.

Uma das duas faixas do IC2 no sentido Condeixa-a-Nova – Coimbra tinha sido reservada, pela sociedade Estradas de Portugal, para os peregrinos caminharem.

Neste contexto, o Audi (A4) seguia no mesmo sentido das vítimas (Norte – Sul).

Segundo o arguido, o carro “fugiu, de traseira, para a direita”. “Achava que nada daquilo podia acontecer”, alegou.

Moseshvili disse, ainda ter tentado estabilizar a viatura antes de ocorrer o atropelamento.

Aida Nunes, Graça Mendes, Heleno Neves e Flávio Miguel tiveram morte imediata; Diogo Ferreira faleceu no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC).

Os feridos são Lília Oliveira, José Manuel Nunes, Mário Mendes e Miguel Inácio.