Coimbra  21 de Abril de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Montemor-o-Velho: Identificados cinco asiáticos em situação irregular

21 de Março 2019

Cinco cidadãos asiáticos em situação irregular em Portugal foram identificados entre os trabalhadores de duas explorações agrícolas de produção de frutos vermelhos, em Montemor-o-Velho, anunciou, hoje, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O SEF afirma ter realizado esta semana uma operação de fiscalização naquele município do Baixo Mondego em duas explorações agrícolas dedicadas à apanha de frutos vermelhos, tendo identificado “mais de 50 trabalhadores, 21 dos quais de nacionalidade estrangeira, na maioria oriundos da península indostânica [constituída por países como a Índia, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka ou Nepal, entre outros]”.

Dos 21 trabalhadores estrangeiros identificados, “constatou-se estarem cinco em situação documental irregular em território nacional, tendo quatro deles sido notificados para abandono voluntário do país no prazo de 20 dias”, refere o SEF.

Acrescenta que a situação do quinto cidadão estrangeiro identificado em situação irregular está a ser avaliada “na medida em que poderá reunir condições para se regularizar”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras acrescenta que à entidade patronal que tinha ao seu serviço os trabalhadores “sem estarem habilitados ao exercício de actividade profissional assalariada foi instaurado um procedimento contraordenacional, cuja coima pode ir até aos 10 000 euros”.

A operação do SEF contou com a colaboração de elementos da Autoridade para as Condições do Trabalho, Instituto da Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira.