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Jurista alerta para “risco de implosão” da União Europeia

26 de Janeiro 2018

João Nuno Calvão da Silva, Paulo Mota Pinto, Gonçalo Lobo Xavier e Luís Morais

 

O jurista e docente universitário João Nuno Calvão da Silva alertou, hoje, para “risco de implosão” da União Europeia apesar de se tratar de um “projecto de sucesso”.

Professor auxiliar da Faculdade de Direito da UC, João Nuno usava da palavra num almoço-conferência da Associação de Estudos Europeus de Coimbra, onde falou de “União Europeia e a nova ordem global”.

“Espaço de paz e de prosperidade”, nas palavras do orador, a UE enfrenta “risco de implosão” devido a nacionalismos e a populismos.

Neste contexto, o jurista também alertou para “a crise” das democracias representativas.

Outro docente universitário (da Faculdade de Direito de Lisboa), Luís Silva Morais, disse que a União Europeia está “numa encruzilhada” e vai ter de tomar decisões.

O orador aludiu a desafios que requerem transferência de soberania dos estados membros da UE para Bruxelas.

Ao falar de “União bancária europeia”, Luís Morais afirmou que, em larga medida, falta concretizar um sistema europeu de garantia de depósitos.

O jurista aludiu à hipótese de o futuro Governo da Alemanha, com apoio dos social-democratas, e o Presidente da França darem passos em prol da mutualização da dívida dos países membros da União Europeia.

De acordo com Paul De Grawe, vice-presidente do Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas e professor da London School of Economics, mutualizar a dívida dos estados membros protegeria as economias mais fracas dos movimentos destrutivos e de pânico dos mercados financeiros.

Segundo o economista belga, os opositores da mutualização da dívida, especialmente do Norte da Europa, argumentam, muitas vezes que, na ausência de uma união política, tal medida seria precipitada.

“A Zona Euro está a atravessar uma crise existencial, que, embora lenta, está a destruir (…) as fundações da união monetária; a única forma de travar a erosão é tomar medidas determinadas capazes de convencer os mercados financeiros de a Zona Euro estar (…) para ficar”, adverte.

Desde a década de 70 [do século XX], há economistas a opinar que uma união monetária é insustentável sem uma união orçamental.

Para Paul De Grawe, a Europa enfrenta, actualmente, uma escolha difícil: ou corrige este erro e avança para uma união orçamental ou abandona a moeda comum. “Escolher a segunda opção teria consequências devastadoras”, acentua.

Ao abordar o papel da sociedade civil na construção europeia e no processo legislativo, Gonçalo Lobo Xavier, vice-presidente do Comité Económico e Social Europeu, lembrou que a origem da UE radica na necessidade de pacificação do Velho Continente.

Gonçalo Lobo Xavier disse que a decisão do Reino Unido no sentido de sair da UE (Brexit) tem tido o condão de “unir mais” os estados membros.

Os líderes europeus abriram, há mês e meio, porta à discussão sobre o período de transição pós-Brexit e acerca da futura relação com Londres, havendo posto algumas condições.

“União Europeia: problemas e desafios” foi o tema de um almoço-conferência da Associação de Estudos Europeus de Coimbra, cuja moderação coube a Paulo Mota Pinto, docente da Faculdade de Direito da UC e ex-juiz do Tribunal Constitucional.