Coimbra  20 de Outubro de 2017 | Director: Lino Vinhal

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João Gouveia vai ser constituído arguido

10 de Outubro 2017

O anterior presidente da Câmara Municipal de Soure, João Gouveia (PS), vai ser constituído arguido, estando autorizado pelo Parlamento a comparecer perante o Ministério Público, soube o “Campeão”.

A autorização, a cargo da Comissão de Ética do Parlamento, prende-se com o facto de o economista ser, hoje em dia, deputado à Assembleia da República (eleito pelo círculo de Coimbra).

Sem embargo de desfrutar da presunção de inocência, o antigo edil está a ser sujeito a averiguações devido a uma eventual questão relacionada com as contas da campanha das eleições autárquicas de 2009.

João Gouveia foi líder do Município de Soure entre 1994 e 2013 (reeleito com o patrocínio do PS em 2005 e 2009 e proposto pelo PSD em 1993, 1997 e 2001).

Segundo o Código de Processo Penal, é obrigatória a constituição de arguido logo que, correndo inquérito contra pessoa determinada em relação à qual haja fundada suspeita de cometimento de crime, ocorrer prestação de declarações perante qualquer autoridade judiciária.

O requerimento para João Gouveia ser autorizado a comparecer perante a entidade titular da acção penal (MP) foi dirigido à Assembleia da República pelo Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.