Coimbra  26 de Março de 2019 | Director: Lino Vinhal

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João Gouveia ilibado de suspeita

7 de Janeiro 2019

João Gouveia, ex-líder do Município de Soure, foi ilibado, pelo Ministério Público, da suspeita que sobre ele recaía atinente às contas da campanha das eleições autárquicas de 2009, soube, hoje, o “Campeão”.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra entendeu arquivar os autos do inquérito ao abrigo do qual houve averiguações acerca da conduta do arguido.

Depois de haver sido timoneiro da Câmara de Soure, o autarca foi eleito para presidir à Assembleia Municipal local e é deputado (PS) à Assembleia da República.

A notícia da constituição de arguido tinha sido divulgada, pelo Campeão, em Outubro de 2017, ocasião em que o Parlamento autorizou João Gouveia a comparecer perante a entidade titular da acção penal.

O economista, cuja defesa estava a cargo do advogado Alfredo Castanheira Neves, foi líder do Município de Soure entre 1994 e 2013 (reeleito com o patrocínio do PS em 2005 e 2009 e proposto pelo PSD em 1993, 1997 e 2001).

Segundo o Código de Processo Penal, é obrigatória a constituição de arguido logo que, correndo inquérito contra pessoa determinada em relação à qual haja fundada suspeita de cometimento de crime, ocorrer prestação de declarações perante qualquer autoridade judiciária.