Coimbra  23 de Setembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Empresários absolvidos de acusação de tentativa de burla

9 de Julho 2018

Um homem e uma mulher (irmãos), empresários do ramo do calçado, residentes em Coimbra, foram absolvidos, hoje, pelo Tribunal local, de acusação de burla qualificada na forma tentada.

O acórdão absolutório, da autoria de três juízes, é extensivo à empresa pertencente ao referido homem e à sobredita mulher.

Interpelado pelo “Campeão”, Alfredo Castanheira Neves, advogado de defesa, declarou que a decisão judicial é “a consequência lógica, natural e até necessária, da total e absoluta improcedência da acusação pública e da tese da companhia de seguros Zurich”.

Segundo o jurista, “face à evidente falta de qualquer tipo de prova incriminatória, foi exemplar a atitude do Ministério Público”, sendo que, embora haja sido deduzida acusação, nem por isso, no final de um “longo e exaustivo julgamento”, na fase de alegações, o MP deixou de pugnar pela absolvição dos arguidos, “por tal ser de elementar justiça”.

Em 2014, o empresário participou à PSP um furto, cuja ocorrência ele situou entre meados de Fevereiro e 10 de Março daquele ano, Na mesma ocasião, a empresa de comercialização de calçado comunicou à Zurich que o valor estimado do furto ascendia a um milhão e meio de euros.

Segundo a imputação de crime por eventual prática de burla qualificada na forma tentada – acusação que improcedeu –, o valor das mercadorias retiradas de um armazém cifrou-se em montante bastante inferior ao declarado pelos empresários.

Acusados de tentativa de obtenção de indevida vantagem patrimonial, estimada em 867 000 euros, os arguidos foram declarados inocentes por falta de prova, usufruindo da aplicação do princípio de que extraem benefício em caso de dúvida.