Coimbra  21 de Julho de 2018 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Dois arguidos por tráfico de pessoas condenados a prisão efectiva

16 de Maio 2018

O Tribunal de Coimbra condenou, hoje, em primeira instância, três cidadãos de nacionalidade estrangeira pela prática de vários crimes, resultado de uma investigação realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pelo Ministério Público.

Os crimes imputados foram de tráfico de pessoas, lenocínio agravado, ofensas à integridade física, coacção agrava e detenção de arma proibida, sendo que os indivíduos faziam parte de um grupo de cinco arguidos, entre os quais uma mulher.

Dois dos arguidos foram condenados a penas de prisão efectiva: um cumprirá uma pena de cinco anos e quatro meses pelos crimes de tráfico de pessoas e lenocínio agravado; outro foi punido com cinco anos e 10 meses pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, lenocínio agravado, coacção agravada e detenção de arma proibida. Um terceiro indivíduo, do mesmo grupo, foi condenado a quatro anos e 10 meses, pena cuja execução foi suspensa, sendo ele sujeito a regime de prova pelos crimes de tráfico de pessoas e lenocínio agravado.

“O Tribunal considerou que relativamente à arguida e a um dos arguidos não foi provada a prática dos crimes de que eram acusados”, refere o SEF.

As investigações tiveram início há cerca um ano com a detecção de uma vítima, trazida para Portugal mediante logro por um dos cidadãos agora condenado”, explica o Serviço, adiantando que “esta cidadã estrangeira foi ouvida pelo Tribunal e, posteriormente, reencaminhada para o seu país de origem, conforme manifesta vontade, com a intervenção do SEF e a ajuda de organizações não governamentais especializadas no apoio a vítimas”.

Quatro dos arguidos do sexo masculino foram detidos pelo SEF, duas semanas após a sinalização da vítima, tendo a dois deles sido aplicada, na altura, a medida de coacção de prisão preventiva pelo Tribunal de Instrução Criminal.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras revela, ainda, que durante as investigações foram “sinalizadas duas outras vítimas, igualmente forçadas a prostituir-se na via pública”.

“Os avultados lucros obtidos com a exploração sexual das mulheres” proporcionava aos arguidos “uma vida de ócio, associada à prática de outros crimes, com as cidadãs estrangeiras a serem obrigadas a garantir um mínimo diário de rendimentos para o grupo que rondaria os 200 euros, prostituindo-se ao longo da EN 109 e no IC2”, adianta o SEF.

Para evitar o controlo policial, os agora condenados não transportavam as mulheres, deslocando-se estas de transportes públicos e táxis, “embora depois, ao longo do dia, fossem sendo controladas pelo grupo, que, frequentemente, recorria a ameaças e agressões quando as mulheres não cumpriam as regras e objectivos delineados”, acrescentando que “outra da estratégia utilizada passava pelas constantes alterações dos locais de residência, conforme foi apurado durante as investigações”.

À data da operação, o SEF contou com 14 inspectores no terreno.