Coimbra  26 de Setembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Descentralização: Jorge Alves alerta para “manta de retalhos”

10 de Setembro 2018

Jorge Alves, vereador socialista da Câmara Municipal de Coimbra, alertou, hoje, para a existência de uma “manta de retalhos” gerada pela transferência de competências no domínio da educação.

Os segmentos dos ensinos pré-escolar e primário são aqueles em que mais passos têm sido dados em matéria de transferência de competências da Administração Central para a Local, avultando, agora, a possibilidade de a reforma abranger, por exemplo, saúde, cultura e protecção civil.

Autarca com o pelouro da educação, Jorge Alves aludiu à “manta de retalhos”, gerada nas duas últimas décadas, vincando que câmaras municipais (Poder Local) e agrupamentos de escolas (Ministério da Educação) trabalham lado a lado sem que tenha sido alcançada uma articulação escorreita.

A ambiguidade em termos de gestão de recursos humanos, havendo pessoal não docente funcionalmente sob a alçada dos agrupamentos de escolas apesar de se encontrar ao serviço das autarquias, é um aspecto evidenciado pelo vereador socialista.

A observação de Jorge Alves ocorreu depois de o vereador independente, José Manuel Silva (movimento “Somos Coimbra”), ter expressado perplexidade perante o alegado “fracasso do processo de descentralização”, que vem sendo negociado pelo Governo e pela ANMP – Associação Nacional de Municípios.

“Conhecido o acordo entre o Executivo e a ANMP, somos obrigados a expressar enorme desalento pela limitada ‘descentralização administrativa’, reduzida a uma mera e duvidosa transferência de algumas competências de burocracia administrativa, sem sequer ser garantido um adequado suporte financeiro”, declarou o líder de “Somos Coimbra”.

Para José Manuel Silva, “a indefinição do processo é colossal, as dúvidas quanto à suficiência do financiamento são enormes e a falta de ambição da descentralização é confrangedora, pois não prevê uma efectiva descentralização [da máquina] do Estado, a ponto de um importante autarca do PS, presidente do Conselho Metropolitano do Porto, com palavras fortes, considerar que a descentralização está a ser traída e é um logro”.

O próprio José Manuel incorreu no equívoco inerente a confusão entre descentralização e desconcentração (a máquina do Estado abrir mão do desempenho de funções no Terreiro do Paço para elas serem exercidas fora de Lisboa) ao reclamar “a progressiva descentralização para Coimbra de estruturas dos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.

Manuel Machado (PS), líder da CMC e presidente da ANMP, ao queixar-se de tentativa de achincalhamento, afirmou não reconhecer aos vereadores do movimento “Somos Coimbra” «alvará» para dissertarem sobre descentralização.