Coimbra  20 de Outubro de 2017 | Director: Lino Vinhal

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Desassoreamento do Mondego vai arrancar e prolonga-se durante dois anos

11 de Agosto 2017

O auto de consignação que dá “luz verde” à obra de desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte, de Coimbra foi assinado, hoje, e vai prolongar-se pelos próximos dois anos.

Com um investimento de pouco mais de quatro milhões de euros, há mais de uma década que a obra era prometida, tendo sido sujeita a concurso público, que foi ganho pela Mota Engil.

Os trabalhos de desassoreamento visam “repor o leito do rio Mondego em níveis próximos dos registados em 1985, ano da construção do Açude-Ponte de Coimbra”, refere a autarquia conimbricense, acrescentando que esta “era uma intervenção necessária há muitos anos e que se tornou ainda mais urgente desde as cheias e inundações registadas em Janeiro e Fevereiro de 2016, que levaram o actual executivo a diligenciar no sentido de acelerar ainda mais este processo”.

Com a obra prevê-se a retirada de um volume de 700 000 metros cúbicos de sedimentos, numa extensão de 3,5 quilómetros contados a partir do Açude-Ponte em direcção a montante, o que permitirá “o abaixamento dos níveis de cheia ao longo da albufeira, reduzindo os riscos de cheias e/ou inundações, ao mesmo tempo que cria condições adequadas de utilização do leito para navegação e desportos náuticos”.

Os inertes retirados do rio serão, depois, depositados a jusante da ponte de Açude, ao longo de uma área de 5,8 quilómetros, que “actualmente apresenta um défice sedimentar e/ou necessita de reconstrução das margens”, adianta o Município. Antes disso, os dragados serão conduzidos para o estaleiro e área de armazenamento temporário, que se situará na margem esquerda, junto aos pilares da ponte de Rainha Santa Isabel.

Na cerimónia de consignação da obra, que contou com a presença de diversas entidades de Coimbra e concelhos vizinhos, bem como do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra congratulou-se com “este acto tem uma relevância simbólica muito forte, uma importante obra que serve directamente mais de 250 000 pessoas que vivem nas margens ribeirinhas do Mondego (Coimbra, Montemor-o-Velho, Soure e Figueira da Foz)”.

“Trata-se de uma intervenção decisiva para a qualidade da vida urbana de Coimbra e para a segurança do seu património e dos seus habitantes”, até porque “o assoreamento do rio Mondego tem sido apontado pelos especialistas como uma das principais causas das inundações que se têm registado nesta região”.

Além disso, o édil conimbricense considerou que esta é “uma obra exemplar do que deve ser o relacionamento entre a Administração Central e o Poder Local”, realçando que será uma intervenção “da Câmara Municipal de Coimbra, lançada pelo Município, paga pelo Município, e que é da sua total responsabilidade”, elogiando o “empenhamento, o aval e a determinação do Governo” durante todo o processo e recordando o compromisso feito durante as cheias de Janeiro de 2001, que não foi cumprido. Manuel Machado não esqueceu a Agência Portuguesa do Ambiente que criou as condições para candidatar as obras aos fundos comunitários.

O autarca e presidente da Associação Nacional de Municípios deixou, ainda, palavras de agradecimento ao Governo pela questão da descentralização, que permite a Coimbra “ser hoje um dos municípios do país melhor posicionados para avançar com a contrapartida nacional dos fundos europeus do Portugal 2020 e de, por essa e por outras vias, estimular, dinamizar e apoiar o investimento e a actividade económica e empresarial em Coimbra”.

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, sublinhou o empenho e vontade da Câmara Municipal de Coimbra em “assumir o risco” de avançar com esta obra que, no fundo, é a primeira de cinco que irão ser realizadas, adiantando que o “Ministério do Ambiente assegurou 85 por cento do financiamento”.

O primeiro-ministro António Costa realçou que esta é “uma obra exemplar”, que “era necessária e que acaba com uma discussão bizantina”, acrescentando que “se em 2001 tivesse sido cumprida a promessa de a fazer, seguramente que, em 2016, o comportamento do rio teria sido diferente”.

Para o governante, a empreitada permitirá “melhorar as condições do rio Mondego de poder aumentar e suportar caudais maiores, de forma a que perante situações climatéricas extremas, não transbordem, diminuindo o risco de inundações e fazendo com o caudal do rio corra normalmente em qualquer circunstância”.

António Costa sublinhou que “a cultura da prevenção do risco é fundamental em todos os domínios”, e continua: “hoje tomamos medidas necessárias para prevenir as cheias, no Inverno temos de prevenir os incêndios florestais, de forma a antecipar os riscos e procurar adoptar as medidas necessárias para prevenir esses riscos e minorar os impactos das tragédias”.

Quer o desassoreamento da albufeira como a estabilização da margem direita do Mondego contam com o apoio financeiro comunitário do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e representam um investimento total de mais de 14 milhões de euros, a que corresponde um valor de Fundo de Coesão atribuído de 11 milhões e 900 000 euros, ficando a cargo da autarquia de Coimbra o pagamento da diferença entre esses dois valores.

Rio será alvo de outras intervenção prementes

Para além do desassoreamento, a zona do rio Mondego irá ser alvo de outras intervenções urgentes, como o caso dos muros de protecção da margem direita, entre a ponte de Santa Clara e o Açude, num valor de cerca de oito milhões e 700 000 euros; a requalificação do Parque Manuel Braga, que já tem financiamento assegurado de três milhões e 230 000 euros; será também o caso, das obras contratualizadas e a cargo do Ministério do Ambiente/Agência Portuguesa do Ambiente da “Regularização do leito periférico esquerdo”; da “Reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito”; e da “Requalificação do leito e dos diques do leito central do rio Mondego”.

Quanto à nova ponte pedonal e ciclável sobre o Mondego (onde se realizou a cerimónia descrita), as obras estão em fase de conclusão, faltando apenas terminar as juntas de dilatação e a colocação de um separador entre os tabuleiros pedonal e rodoviário.

Nova ponte pedonal - Açude