Coimbra  14 de Agosto de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Deduzida acusação a ex-director de Museu da PR

17 de Maio 2018

Um ex-director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar – a trabalhar, agora, no âmbito da Direcção Regional de Cultura do Centro – acaba de ser acusado de autoria de vários crimes.

De acordo com a imputação do Ministério Público (MP), houve lugar a dedução de acusação devido a participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Pratica peculato o funcionário que, ilegitimamente, se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou de qualquer coisa móvel (…), que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções.

Entende a entidade titular da acção penal haver “indícios suficientes” de que, entre 2004 e 2016, o arguido utilizou a sua posição, funções e atribuições para obtenção de vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros.

O MP preconiza que Diogo Gaspar, a título de sanção acessória, seja proibido de exercer actividade profissional como funcionário público.

O arguido encontra-se, há três meses, ao serviço da Direcção Regional de Cultura do Centro, pelo horizonte de um ano, mediante o regime da mobilidade.

Segundo o Departamento de Investigação e Açcão Penal (DIAP) de Lisboa, Diogo Gaspar formou com outro arguido uma empresa, na qual, apesar de não ser sócio-gerente, actuava como tal, beneficiando a sociedade e a ele mesmo.

A avaliar pela peça acusatória, o ex-director do Museu da PR exerceu influência “junto de organismos e entes públicos com poderes de decisão para os negócios que pretendia ver concretizados com vista ao recebimento de vantagens ilícitas”.