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Crimes sexuais: Solteiro perverso condenado a prisão efectiva

22 de Janeiro 2018

Um indivíduo, solteiro, foi condenado, hoje, a prisão efectiva, pelo Tribunal de Coimbra, sob acusação de cometimento de crimes sexuais.

Um colectivo de juízes puniu F. José, 46 anos de idade, possuidor de cadastro, com 54 meses de cadeia, embora, em abstracto, a pena pudesse ser objecto de suspensão da execução.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de prisão se ela não exceder 60 meses (cinco anos), caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

Ao indivíduo, topógrafo, foi deduzida acusação, pelo Ministério Público (MP), de autoria de cinco crimes contra a autodeterminação sexual. Trata-se de um crime de abuso sexual de criança (punível com pena de prisão até 10 anos), de dois crimes inerentes a acto sexual de relevo (sem cópula) e de dois crimes de pornografia de menores (agravados).

O arguido, residente nos arredores de Santarém, foi ainda acusado de autoria de cinco crimes contra a liberdade sexual (vítimas adultas), sendo quatro de importunação e um de coacção.

F. José foi parcialmente absolvido da acusação atinente a importunação e também não foi feita prova do cometimento do crime de coacção sexual.

Embora “não caiba ao Tribunal dar lições de moral”, como assinalou o magistrado judicial António Miguel Veiga, um colectivo de juízes entendeu invocar a existência de limites.

Um magistrado do MP advertira, na fase de inquérito, que o indivíduo agiu para satisfação de instintos sexuais.

No horizonte de um mês, em meados de 2013, o topógrafo efectuou 4 915 contactos, para vários números de telemóvel, entre chamadas telefónicas, mensagens escritas e videochamadas.

Tendo como interlocutoras duas raparigas, ambas com idades inferiores a 14 anos, o indivíduo fez-se passar por rapaz com menos de 18.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

Nem uma menina de tenra idade (nove anos) escapou aos propósitos lascivos do arguido.

Na residência do topógrafo, foram apreendidos vídeos com imagens de jovens (menores), posando em actos de natureza sexual, e também houve lugar à apreensão de uma imagem de uma rapariga (menor), fotografada nua.