Coimbra  26 de Setembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Tribunal julga acusado de sodomizar deficiente

14 de Setembro 2018

O Tribunal de Coimbra adiou, hoje, para o final do mês a conclusão do julgamento de um indivíduo acusado de praticar coito anal com uma pessoa “incapaz de resistência”.

Segundo o Código Penal, quem cometer tal crime com pessoa inconsciente ou incapaz, por outro motivo, de opor resistência, aproveitando-se do seu estado ou incapacidade, é punido com pena de prisão de dois a 10 anos.

Além da eventual autoria de violação, presumivelmente infligida a um deficiente, o arguido terá praticado actos sexuais de relevo com a suposta vítima e, pelo menos, uma tentativa.

O adiamento da leitura da decisão judicial ficou a dever-se a alteração dos factos descritos na acusação, deduzida pelo Ministério Público na sequência de averiguações a cargo da Polícia Judiciária.

O advogado António Manuel Arnaut requereu prazo para preparação da defesa, porquanto o jurista estava convicto de ter posto em xeque o hipotético cometimento de um crime que terá ocorrido na quadra pascal de 2017.