Coimbra  20 de Outubro de 2017 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Trabalho para punir abusador sexual

9 de Outubro 2017

Um indivíduo, acusado de infligir abuso sexual a duas crianças, foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a prestar serviço a favor da comunidade por ter sido considerado escasso o dolo com que agiu.

Ao arguido, 57 anos de idade, havia sido deduzida acusação por, alegadamente, ter apalpado as nádegas de duas meninas.

Os factos terão ocorrido, em Setembro de 2016, numa escola primária dos arredores da cidade.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

Além do “reduzido risco” inerente ao delito, a juíza Maria Manuel Araújo e Silva invocou a boa inserção social e profissional do indivíduo e o facto de ele não possuir antecedentes criminais.

Pai de uma rapariga (maior de idade), a qual prestou depoimento em abono do carácter do progenitor, o arguido negou a autoria do acto ilícito que lhe foi imputado.

O arguido também alegou ser impossível haver infligido abuso sexual às crianças com o argumento da existência de gradeamento em redor do recinto adjacente à escola.

O homem foi visto nas proximidades do estabelecimento de ensino, antes e depois de 28 de Setembro de 2016.

Ao alertar para os deveres em relação às crianças, a magistrada judicial fez notar que, hoje em dia, qualquer gesto de carinho pode ser mal interpretado. Trata-se do «preço» a pagar pela “sexualização da vida em sociedade”, advertiu a juíza, que recomendou aos adultos cuidado acerca das condutas visando crianças.