Coimbra  24 de Março de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Prisão efectiva para acusado de coagir agentes da PSP

18 de Fevereiro 2019

Um indivíduo, portador de arma proibida, acusado de coagir agentes da PSP e de tráfico de droga, foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a prisão efectiva (cinco anos e oito meses de cadeia).

A punição de Francisco V. com 68 meses de reclusão resulta da fixação de cúmulo jurídico inerente a três penas parcelares – três anos e meio de cadeia (crime de resistência e coacção contra funcionário) e duas de três anos (uma correspondente a tráfico de estupefacientes e outra a porte de arma proibida).

O arguido, que se encontra preventivamente preso, é autor de condutas que acarretam elevadas exigências de prevenção geral, a título de exemplo, e até de prevenção específica, tendo presentes os antecedentes criminais.

Segundo a acusação, deduzida pelo Ministério Público (MP), Francisco V. resistiu à revista sumária a que o sujeitaram dois polícias, havendo os agentes da PSP suspeitado que ele era portador de droga para tráfico.

Quando os polícias H.S. e A.P.F. providenciavam no sentido de algemar Francisco V., este empunhou uma pistola e apontou-a ao agente Simões. Ao aperceber-se que o polícia Ferreira estava na iminência de empunhar a respectiva arma em defesa do colega, o indivíduo encostou a referida pistola a H.S. e advertiu A.P.F. de que, se ele não ficasse quieto, mataria o agente Simões.

Neste contexto, segundo o MP, Ferreira, temendo que o arguido disparasse, baixou a arma de serviço e o indivíduo aproveitou para fugir.

De acordo com a peça acusatória, o arguido visou impedir os agentes da Polícia de Segurança Pública de exercerem a respectiva actividade, designadamente a concretização de uma revista sumária.

Outro indivíduo, Luís V., acusado, no âmbito do mesmo processo, de tráfico de estupefacientes, foi punido com ano e meio de cadeia e houve lugar a suspensão da execução da pena.