Coimbra  20 de Novembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Moção para triplicar transferências da CM para freguesias

11 de Outubro 2018

Uma recomendação da Assembleia Municipal (AM) de Coimbra à Câmara, acabada de aprovar, prevê que triplique o montante das transferências para as juntas das (18) freguesias.

A estimativa de que se trata de triplicar foi feita por fontes autárquicas, auscultadas pelo “Campeão”.

Sem carácter vinculativo, a recomendação, sob forma de moção, apresentada pela CDU, visa pôr o executivo municipal a reflectir sobre o assunto, sendo que o PS só desfruta de maioria relativa na Câmara e na AM.

Se a recomendação for acatada pelo executivo camarário, o «bolo» das juntas em termos de orçamento aprovado na praça de 08 de Maio irá ascender a 10 milhões de euros, porquanto o teor da moção contempla o reforço dos meios financeiros a transferir num montante não inferior a 10 por cento do orçamento total do Município.

“Uma freguesia que só tem recursos para limpar estradas não passa de uma tarefeira”, alegou o deputado municipal Manuel Rocha (CDU).

A recomendação foi aprovada por 32 dos 51 membros da AM (quase maioria de dois terços), tendo sido escrutinados 12 votos desfavoráveis e seis abstenções.

Compreensivelmente, a partir da bancada do PS (23 autarcas, 11 deles líderes de freguesias) houve votos favoráveis à medida, contra e abstenções. O PSD desfruta de nove assentos na AM, o movimento “Somos Coimbra” de seis, a CDU de seis, o CDS de três, Cidadãos por Coimbra (CpC) de dois, o PPM de um e o MPT de um.

A 27 de Setembro [de 2018], a Assembleia da União de Freguesias de Coimbra (UFC) aprovara uma moção cujo alcance é idêntico ao do da recomendação feita pela AM.

Igualmente proposta pela CDU, a deliberação da Assembleia da UFC é no sentido de “exigir o reforço significativo de meios técnicos e financeiros” de que usufruem as juntas das freguesias.

Nos considerandos, a moção invoca o facto de as freguesias serem os órgãos do Poder Local mais próximos dos eleitores, “assumindo-se, assim, como primeira linha de resposta aos anseios das populações”.

O teor da moção foi lido pelo presidente da Junta da UFC, João Francisco Campos (PSD), na mais recente reunião da Assembleia Municipal de Coimbra.

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