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Coimbra / IMI: Taxa de 0,33 por cento com unanimidade na AM

27 de Dezembro 2017

A proposta da Câmara de Coimbra no sentido da aplicação de uma taxa de IMI (contribuição autárquica) de 0,33 por cento mereceu, hoje, aprovação unânime por parte da Assembleia Municipal (AM).

Fiel a um princípio doutrinário – “se não podes vencê-los, junta-te a eles” –, a bancada do PS votou ao lado dos demais grupos políticos, apesar de, em sede de executivo camarário, a proposta só ter sido viabilizada pelos vereadores do PSD (eleitos pela coligação “Mais Coimbra”), pelos do movimento “Somos Coimbra” e pelo da CDU.

A maioria camarária socialista (relativa) preconizara uma taxa de IMI – imposto municipal sobre imóveis a aplicar em Coimbra no próximo ano a prédios urbanos de 0,34 por cento, mas prevaleceu a opção por 0,33 por cento ao abrigo da conjugação de votos da CDU, da coligação “Mais Coimbra” (PSD – CDS/PP – PPM – MPT) e do movimento “Somos Coimbra”.

A redução de receita, nos termos da deliberação tomada, foi estimada em cerca de 900 000 euros, mas a oposição no seio do executivo camarário entende que a diminuição é acomodável pelos cofres da principal autarquia conimbricense.

Uma taxa de 0,40 por cento para prédios urbanos manteve-se inalterada entre 2007 e 2012, tendo baixado para 0,39 (2013), 0,38 (2014), 0,35 (2015 e 2016) e 0,34 (2017).

No horizonte compreendido entre 2007 e 2011, a receita de IMI pautou-se pelo crescimento, seguido de pequeno recuo em 2015, à semelhança do que já ocorrera em 2012.

Em 2014, a receita foi de 29,30 milhões de euros, tendo baixado, no ano seguinte, para 27,59 milhões. Em 2016, ela ascendeu a 27,99 milhões; até 31 de Outubro de 2017, cifrou-se em 19,18 milhões.

O «peso» do IMI na receita corrente camarária (líquida) evoluiu de 23,65 por cento (2007) para 40,09 (2014). Em 2015, ele diminuiu para 37,72 por cento; em 2016, recuou para 35,41 por cento.

A receita corrente camarária, que, em 2009, ascendeu a 76 milhões de euros, cifrou-se em 79 milhões, volvidos sete anos.