Coimbra  20 de Outubro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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CMC: Primeiro orçamento participativo limitado ao centro histórico

12 de Março 2018

A dinamização do centro histórico de Coimbra é o tema da primeira edição do orçamento participativo do concelho, dotado de uma verba de 150 000 euros e apresentado, hoje, pela Câmara Municipal.

Além do Coimbra Participa, para cidadãos com idade igual ou superior a 30 anos, o orçamento participativo tem uma versão para cidadãos mais jovens (entre os 14 e os 30 anos), o Coimbra Jovem Participa, com o valor máximo de cada proposta a ser de 50 000 e de 20 000 euros, respectivamente.

A apresentação de propostas decorre até 30 de Abril e está aberta a qualquer cidadãos que viva, trabalhe ou estude no concelho de Coimbra, mas estas não podem implicar construção ou a requalificação de infraestruturas na “Alta” ou na “Baixa” da cidade, devendo incluir “ideias para projectos, com prazo máximo de concretização de 12 meses”, que visem promover e valorizar o centro histórico.

Na apresentação da iniciativa, no salão nobre dos Paços do Concelho, o presidente da Câmara Municipal, Manuel Machado, salientou que a iniciativa enquadra-se numa estratégia “de promover e contribuir para o exercício de uma participação informada, activa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local”.

A autarquia pretende garantir a intervenção das pessoas que residem, trabalham ou estudam em Coimbra “na decisão de afectação dos recursos existentes às políticas públicas municipais”, disse.

Este projecto tem, ainda, o objectivo de “aprofundar o processo democrático através de uma governação mais participada e de uma maior proximidade entre o órgão executivo e os conimbricenses”, segundo Manuel Machado.

Para o presidente da Câmara o montante total de 150 000 euros pode ser entendido como “muito pouco”, mas o autarca justifica que “é um sinal de arranque de uma iniciativa e não de novo riquismo”. “O dinheiro público é sério e seria fácil dotar o orçamento participativo com milhões para uma mera arte comunicativa”, alegou.

Conforme divulgou a vereadora Regina Bento, irão decorrer encontros destinados a divulgar o orçamento participativo, o primeiro dos quais decorrerá na próxima sexta-feira (dia 16), pelas 17h00, da Faculdade de Economia, seguindo-se outro, a 21 de Março, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Estão também agendadas sessões para 26 de Março, pelas 19h15, no Pátio da Inquisição, e para 12 de Abril, no Instituto Pedro Nunes.

Toda a informação está disponível no sítio da Internet www.participa-cm.pt, com a votação dos projectos recebidos e validados pela comissão técnica a decorrer entre 01 e 30 de Junho.

 

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