Coimbra  16 de Dezembro de 2018 | Director: Lino Vinhal

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CMC: Movimento reclama demissão de Machado

7 de Junho 2018

O movimento “Somos Coimbra” reclamou, hoje, a demissão do presidente da Câmara local, acusando Manuel Machado de “falsificação consciente de uma votação”.

A acusação e o repto de demissão são extensivos ao vice-presidente da principal autarquia conimbricense, Carlos Cidade.

“Não reúnem as condições exigíveis nem os níveis mínimos de confiança e idoneidade para continuarem no exercício das suas funções”, afirmou, em conferência de Imprensa, o vereador José Manuel Silva, vincando tratar-se de “falsificação consciente” do acto de aprovação do Regimento da Câmara.

À luz de factos relatados aos jornalistas, o anterior bastonário da Ordem dos Médicos considerou “evidente que o Sr. presidente da CMC, com a conivência do Sr. vice-presidente, falsificou o resultado de uma votação, e logo” tratando-se de “um dos momentos mais solenes” da autarquia.

Segundo José Manuel Silva, o chefe do gabinete do líder do Município, Nuno Mateus, sugeriu a “Somos Coimbra” a apresentação de requerimento para preservação da gravação inerente à sessão camarária em xeque, mas, ainda assim, o registo foi apagado.

O movimento cívico comunicou os factos à Provedoria de Justiça e à entidade incumbida de realizar acções inspectivas ao Poder Local (a Inspecção-Geral de Finanças).

Havendo “ficado por proclamar o resultado” da sobredita votação, o vereador entende que, “em termos técnicos”, o Regimento da Câmara Municipal de Coimbra está por aprovar.

“Como aconteceria num qualquer país democrático e civilizado, (…), por, doravante, não se poder acreditar em nada do que [Manuel Machado e Carlos Cidade] possam afirmar, pois mentiram e falsearam gravemente a votação do Regimento da CMC”, ambos os autarcas do PS “devem apresentar, de imediato, a sua demissão” do executivo municipal, considera José Manuel Silva.

Segundo o autarca, que esteve acompanhado pela vereadora Ana Bastos e pelo presidente da União de Freguesias de Souselas e Botão, Rui Soares, “a ostensiva atitude de apagar a gravação (…), ao estilo de um qualquer «lápis azul», (…), demonstra a falsidade e prepotência da postura do PS na Câmara de Coimbra”.

“Para quem é novato nestas andanças (…), a forma de funcionamento pouco democrático e muito opaco da [principal] autarquia de Coimbra foi uma surpresa bastante desagradável”, declarou aos jornalistas o anterior bastonário da Ordem dos Médicos.

Na sua narração, José Manuel vincou que a acta da reunião da CMC de 31 de Outubro de 2017 alude a Regimento aprovado por unanimidade, sendo isso falso na medida em que os vereadores eleitos pelo movimento cívico “expressaram inequivocamente a sua rejeição pelo teor do dito Regimento”.

Segundo o vereador, da audição da gravação, cuja versão original foi apagada, resulta explicitamente “a irregularidade da votação, que não decorreu de forma completa”. Nem sequer foi proclamada a “alegada unanimidade”, acentua o líder de “Somos Coimbra”.

José Manuel indicou que, após audição da gravação, houve tentativa de Carlos Cidade a ouvir, sem que o vereador do PS acedesse a tal pedido.

“Perante o impasse gerado, mantiveram-se os dois vereadores no corredor do gabinete da Presidência” da CMC a aguardar que Manuel Machado “providenciasse a resolução daquele assunto”, acrescentou Silva.

De acordo com o representante do movimento cívico, foram feitas, sem sucesso, duas solicitações para “correcção do teor da acta em apreço”.

“Caberá a Coimbra decidir se Manuel Machado e Carlos Cidade têm condições para continuar”, respectivamente, na presidência e na vice-presidência da CMC, concluiu José Manuel Silva.

CI Somos Coimbra

José Manuel Silva ladeado por Ana Bastos e Rui Soares

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