Coimbra  14 de Agosto de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Cantanhede: Aprovados mais de 1,2 milhões de euros para as freguesias

8 de Fevereiro 2018

Na reunião do executivo de Cantanhede foi aprovada a transferência de mais de 1,2 milhões de euros para as juntas de freguesia, com vista ao financiamento de intervenções a realizar em diversos domínios.

Os acordos serão celebrados com todas as freguesias do concelho, num processo que envolve a transferência de verbas que ascendem a um valor total estimado em 1 225,497 euros.

O encontro entre os autarcas permitiu aprovar e definir esta medida, cujas condições compreendem um contrato interadministrativo de delegação de competências, com base no qual as juntas de freguesia vão receber um valor global de 312 425 euros para execução de obras de requalificação urbana, em função de uma inventariação prévia dos trabalhos a realizar em cada um dos respectivos territórios.

Ainda nesta reunião foi aprovado “o teor de outro contrato de delegação de competências a celebrar oportunamente com as juntas de freguesia, ao abrigo do qual estas vão receber, no total, 176 799 euros, para gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias, áreas públicas, sargetas e sumidouros”, adianta a Câmara Municipal.

No âmbito do respectivo protocolo de parceria compete-lhes, ainda, “manter, reparar ou substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público, com excepção daquele que seja objecto de concessão, cuidar da manutenção corrente de feiras e mercados, bem como realizar pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré‐escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo os seus espaços envolventes”, realça o Município.

As juntas de freguesia são´, também, beneficiárias do valor de 583 000 euros relativo aos “trabalhos de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos dos seus territórios”. Verba esta que estará disponível “oportunamente” e ao abrigo de um protocolo de cooperação que envolve também a INOVA, uma vez que será a empresa municipal a realizar as intervenções regulares previstas nesse âmbito.

De fora deste acordo ficará, por opção, a União de Freguesias de Sepins e Bolho, uma vez que esta decidiu assumir a manutenção dos espaços verdes, recebendo por isso 7 458 euros directamente do Município.

A manutenção e conservação de caminhos públicos e rede de transportes é outro dos pontos contratualizados no acordo, recebendo para esse efeito o montante estimado de 146 505 euros, que corresponde às despesas com a aquisição de materiais a utilizar, somado aos custos dos meios técnicos e meios humanos que vão estar envolvidos nas intervenções.

A brigada de caminhos vicinais/rurais da Divisão de Manutenção, Equipamentos e Infraestruturas dispõe de um camião, uma retroescavadora, um cilindro, um corta-sebes e uma motoniveladora. Segundo a autarquia, esta brigada “continuará a desenvolver a sua actividade de acordo com um mapa operacional que mais uma vez será definido em articulação com os presidentes de junta, de modo a contemplar a distribuição das intervenções de forma equilibrada por todas as freguesias”.

Para além desta brigada, o Município tem em actividade uma outra dedicada à aplicação de tapete betuminoso, a qual é constituída quatro camiões, três cilindros, uma pavimentadora (máquina de massas quentes), uma mini-carregadora, uma retroescavadora, uma pá carregadora e uma motoniveladora, entre outros equipamentos.