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Aveiro: Preventivamente preso um violador suspeito de reincidir

28 de Dezembro 2017

Um indivíduo, suspeito de reincidência no cometimento de crime de violação, foi posto em prisão preventiva, pelo Tribunal de Aveiro, revelou, ontem (27), a Polícia Judiciária.

Ser preventivamente preso consiste na mais severa medida de coacção, cuja aplicação é da competência de um juiz.

O arguido, que se ausentara de Portugal após a eventual prática do delito, já cumpriu pena de prisão efectiva devido a autoria de outro crime de violação.

Segundo o Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da PJ, a captura do indivíduo, 49 anos de idade, ocorreu ao abrigo de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público.

Fora de flagrante delito, segundo o Código de Processo Penal, a detenção só pode ser efectuada a mando do MP se for aplicável, no caso, a medida de coacção de prisão preventiva.

Os factos imputados ao arguido ocorreram na noite de 16 de Agosto [de 2017], num local ermo, perto de Esmoriz, para onde a vítima foi levada de carro e forçada a várias práticas sexuais.