Coimbra  24 de Março de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Autarquia de Coimbra reabilita prédio para instalar serviços

11 de Março 2019

A Câmara de Coimbra vai abrir concurso para reabilitar um edifício na «Baixa», de que é proprietária, e ali instalar serviços da área municipal da habitação e um posto de turismo.
Trata-se de um imóvel que pertenceu a uma instituição bancária, sito nos números 18 a 24 da rua de Ferreira Borges e nos números 65 e 67 da praça do Comércio, composto de quatro pisos, rés-do-chão, cave e subcave.

A implantação de um posto de turismo tirará partido da articulação do prédio com um das principais artérias pedonais da cidade (a rua de Ferreira Borges), cabendo à praça do Comércio passar a proporcionar acesso a serviços do departamento municipal de Desenvolvimento Social e Ambiente que se encontram a funcionar na rua da Sofia.
Segundo informação camarária a que o “Campeão” teve acesso, o preço base estimado para a empreitada é de 323 550 euros (sem IVA), pelo que o procedimento escolhido é o de concurso público sem publicação no Jornal oficial da União Europeia.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, consistindo o critério de adjudicação no preço mais baixo, “sendo possível a avaliação do preço enquanto único aspecto da execução do contrato, conforme o nº. 03 do artigo 74º. do CCP – Código dos Contratos Públicos”.
Independentemente do preço contratual, o técnico camarário Lino Bernardes entende ser de considerar a apresentação pelo adjudicatário da caução máxima prevista no artigo 89º. do CCP para efeitos de outorga da empreitada (cinco por cento do montante contratual), atendendo à elevada componente material dos trabalhos.

Em 2014, a Câmara Municipal de Coimbra exerceu direito de preferência para se tornar proprietária, por mais de meio milhão de euros, de um prédio onde funcionou um balcão do outrora Crédito Predial Português, sendo que estava iminente a compra do mesmo por uma empresa de um cidadão chinês.