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Anadia: Prisão efectiva para incendiário reincidente

30 de Janeiro 2018

Um pirómano, reincidente, foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Aveiro, a cinco anos de prisão (efectiva) por ter ateado um incêndio florestal no concelho de Anadia.

Em abstracto, uma pena que não exceda 60 meses de cadeia é passível de suspensão da execução.

Um colectivo de juízes concluiu que só a reclusão permite cumprir as exigências de prevenção geral (exemplo) e de prevenção especial.

Durante a audiência de julgamento, o arguido negou ter ateado fogo dolosamente, assumindo apenas que possa haver incorrido em descuido ao largar um fósforo usado para acender um cigarro.

O presidente do colectivo de juízes indicou que o indivíduo praticou os factos quando estava a beneficiar de suspensão da execução de uma pena (com que tinha sido punido devido ao mesmo tipo de crime).

Segundo o Ministério Público, o arguido, no Verão de 2017, percorreu de bicicleta uma estrada de terra batida, na extensão de 250 metros, e ateou fogo a um amontoado de ervas e folhas secas.

O indivíduo tinha sido condenado, em Maio de 2016, a quatro anos de cadeia (pena suspensa) por ter dado origem a dois incêndios florestais no mesmo dia.