Coimbra  21 de Setembro de 2017 | Director: Lino Vinhal

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Álvaro Dias: Perfil “consente” hipotética encenação da trágica morte

16 de Julho 2017

A hipótese de a morte do advogado João Álvaro Dias não ter passado de uma encenação foi divulgada, anteontem, pela SIC/Notícias, mas fontes auscultadas pelo “Campeão” descartam esse cenário.

Juristas de Coimbra, onde ele possuiu escritório, declararam ao nosso Jornal serem conhecedores de testemunhos de pessoas idóneas a atestar o falecimento, ocorrido no dia de Natal de 2016.

As mesmas fontes indicaram que a história de vida de Álvaro Dias, onde avulta uma condenação, aplicada pouco tempo antes da morte, é compaginável com suspeitas sobre um hipotético episódio de encenação do falecimento.

Para tornar mais robusto esse hipotético episódio contribuem o facto de não ter sido possível ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) aceder a documentação de identificação de um cadáver removido, em dia de Natal, de uma quinta ribatejana, por um lado, e, por outro, a circunstância de, alegadamente, ele ter sido cremado.

Denúncias recebidas pelo Ministério Público apontam para um cenário rocambolesco de encenação de um trágico acidente envolvendo uma viatura de João Álvaro Dias, pois a GNR e o INEM lidaram com um cadáver e não encontraram motivo para duvidar que se tratasse do do conhecido advogado.

Ex-docente da Universidade de Coimbra, o jurista morreu, aos 56 anos de idade, em Benavente, atropelado pelo seu próprio jipe.

O advogado tinha sido condenado, recentemente (vide a edição impressa do “Campeão” de 30 de Novembro), pelo Tribunal de Lisboa, a cinco anos e meio de prisão (efectiva), sob a acusação de prática de burla qualificada e autoria de dois crimes de falsificação agravada.

Os factos dados como provados atestam como o arguido decidiu, através da instituição e controlo de centros de arbitragem, produzir decisões forjadas, sem correspondência a quaisquer factos ou provas reais.

O jurista começou por instituir o centro de arbitragem Projuris, em Coimbra, que foi encerrado em 2006 devido a várias reclamações. Após o encerramento desse centro, e prosseguindo os seus intentos, o advogado veio a instituir outro, em Lisboa, no âmbito do Instituto Português de Ciências Jurídicas (IPCJ).

O arguido terá forjado contratos-promessa relativos à transmissão de dois prédios urbanos, sitos em Castelo Branco e no Fundão, determinando a sua transmissão a uma sociedade controlada por ele através de dois cúmplices.

O Centro de Arbitragem do IPCJ, fundado por João Álvaro Dias, ficou associado a várias queixas.

A pedido da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), que invocou “utilização abusiva” do seu nome, o Projuris foi dissolvido, em Abril de 2006, e a autorização de funcionamento foi revogada pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial.

Por despacho do então secretário de Estado da Justiça Diogo de Lacerda Machado, foi autorizada, em 2002, a criação de um centro de arbitragem institucionalizado com o objectivo de “promover a resolução de quaisquer litígios em matéria cível, administrativa ou comercial”.

O Projuris e o respectivo centro de arbitragem acabaram por funcionar na Quinta do Conde d’Arcos, em Lisboa, onde foi instalado, em 2006, o Instituto Português de Ciências Jurídicas e outro centro de arbitragem.

Segundo apurou o nosso Jornal, José de Faria Costa, outrora presidente do Conselho Directivo da (FDUC), informou a Reitoria de que Álvaro Dias manteve o Projuris em funcionamento apesar de nunca terem sido eleitos os respectivos órgãos sociais.

Faria Costa comunicou ainda que a actividade do centro de arbitragem associado ao Projuris sempre se desenrolou sem que dela tivessem conhecimento os órgãos da FDUC.

De resto, o catedrático de Direito fez notar que os números de telefone exibidos pelo autodenominado Tribunal Arbitral da Faculdade correspondiam aos de um escritório de advocacia que Álvaro Dias teve em Coimbra.

João Álvaro Dias, cujo contrato de professor auxiliar foi cancelado, em 2006, pela FDUC, tinha sido suspenso da docência, por 220 dias, em Julho de 2005.

A pena foi-lhe aplicada pela Secção Disciplinar do Senado da UC, que imputou ao docente a prática da infracção prevista na alínea f) do nº. 01 do artigo 24º. em conjugação com o nº. 03 do mesmo artigo do Estatuto Disciplinar.

As averiguações efectuadas ao abrigo do processo disciplinar incidiram sobre factos ocorridos nos Serviços Académicos a propósito da publicação de notas da primeira frequência de Direito Processual Civil (3º. ano) realizada em Março de 2004.

Ao deliberar, em 2006, no sentido do cancelamento do contrato de professor auxiliar de Álvaro Dias, o Conselho Científico da FDUC aludiu a défices científicos, pedagógicos e deontológicos alegadamente imputados ao docente.

Fontes da Faculdade disseram ao nosso Jornal que a investidura do jurista como chefe de gabinete do presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, a 01 de Abril de 2006, visou justificar o impedimento para apresentar publicações relevantes de natureza académica.