Coimbra  25 de Junho de 2018 | Director: Lino Vinhal

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Alcarraques: PEV desconfia que fábrica saiba quando é fiscalizada

11 de Junho 2018

O Partido “Os Verdes” acaba de questionar o Governo sobre uma fábrica de Alcarraques (Coimbra) deixando implícito desconfiar que houve acções inspectivas feitas com aviso prévio à entidade fiscalizada.

“Que acções de fiscalização e de inspecção foram realizadas, nos últimos dois anos”?, interroga o PEV, em requerimento a cujo teor o “Campeão” teve acesso, perguntando, ainda, se as acções efectuadas “foram feitas com ou sem aviso prévio”.

A deputada à Assembleia da República Heloísa Apolónia redigiu um requerimento a questionar o Ministério do Ambiente sobre “o considerável acréscimo de poluição ao nível dos recursos hídricos, solos e ruído”.

A parlamentar alude, por outro lado, a “odores insuportáveis (a baganha) que se fazem sentir não só na localidade de Alcarraques, mas também a vários quilómetros de distância, como é o caso do centro da cidade de Coimbra, principalmente nos dias nublados, de chuva, com ventos fortes [a soprar] de Norte, resultantes da laboração de uma unidade industrial de produção e refinação de óleo de bagaço (…) de azeitona”.

O assunto tem sido reportado à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) pelo vereador Francisco Queirós (CDU).

De acordo com Heloísa Apolónia, o aumento da produção na unidade fabril implicou “um considerável acréscimo de poluição”, com repercussão, por exemplo, na deficiente qualidade do ar.

“Perante a acentuação da degradação da qualidade de vida, os moradores de Alcarraques, em particular devido aos constantes e intensos maus cheiros, têm vindo, desde 2012, a lutar contra a poluição, nomeadamente com várias denúncias, exposições públicas, ofícios para diversas entidades e com a subscrição de um abaixo-assinado com mais de 1 000 assinaturas, reclamando medidas protectoras do ambiente e da saúde pública”, assinala a parlamentar do PEV.

Segundo o requerimento enviado ao Governo, a população continua a queixar-se da “emissão de gases e de partículas sólidas, libertados para a atmosfera com cheiros cada vez mais nauseabundos e frequentes, causadores de irritação nas vias respiratórias e nos olhos”.

O documento faz notar a existência de pessoas que, por residirem perto da sobredita fábrica, têm de “andar, frequentemente, de máscara na cara”.

De acordo com a deputada, os odores, além de insuportáveis, designadamente para pessoas com alguns tipos de doenças e alergias, deixam vestígios nos campos e destroem diversos tipos de vegetação.

Todavia, diz ela, segundo o Ministério do Ambiente, em 2015 e 2016, foram cumpridos os valores limite de emissão (VLE), a avaliar pelos resultados do autocontrolo.

Quanto a poluição sonora, a população de Alcarraques referiu ao PEV que da laboração, 24 sobre 24 horas, de segunda-feira a sábado, resultam vibrações e ruídos significativos, causados por máquinas e caldeiras, “gravemente perturbadores do sossego nocturno, necessário ao descanso, em particular das pessoas que residem nas zonas circundantes da unidade fabril”.

Em resposta do Ministério do Ambiente a uma pergunta do PEV, de 2016, é referido, de acordo com as medições efectuadas por laboratório acreditado no Sistema Português de Qualidade, ser dado cumprimento ao Regulamento Geral do Ruído. Neste contexto, os habitantes consideram que estas medições deverão igualmente realizar-se no período nocturno.

Após sucessivas exposições da população, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) referiu que estão a ser tomadas medidas de minimização por parte da empresa.

Até ao momento, segundo Heloísa Apolónia, ainda não foram perceptíveis quaisquer efeitos significativos no sentido de reduzir as diversas dimensões de poluição que afectam a povoação de Alcarraques.

A avaliar pelo requerimento dirigido ao Ministério do Ambiente, a expansão da referida unidade industrial é pretendida pela empresa proprietária, pelo menos, desde 2008, tendo entrado na CMC um projecto de arquitectura com vista a licenciamento de obras de ampliação.

De acordo com o PEV, os moradores de Alcarraques consideram dever ser feita uma avaliação de impacte ambiental, devido à poluição e aos incómodos causados, critério enquadrável no Decreto-Lei nº. 151-B/2013, de 31 de Outubro.

“A população não está contra a continuidade desta unidade de transformação de bagaço de azeitona, desde que sejam tomadas as medidas e feitos os investimentos necessários de forma a minimizar os impactos no ambiente”, acentua o Partido Ecologista.

“Que medidas adicionais irão ser tomadas para reduzir tais efeitos negativos”?, interroga o PEV, perguntando, ainda, se a unidade fabril tem implementado sistemas que visem a redução da emissão de partículas para a atmosfera, designadamente filtros.