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AFC: Horácio Antunes estranha “excesso de zelo” de Vaz de Castro

20 de Dezembro 2018

O novo timoneiro da Associação de Futebol de Coimbra estranha que o anterior presidente do Conselho de Justiça haja incorrido em “excesso de zelo” ao prestar “um esclarecimento” à revelia do órgão.

Para Horácio Antunes, um parecer proferido pelo jurista António Vaz de Castro enferma de irregularidade na medida em que o anterior Conselho de Justiça não se reuniu para o efeito.

Vaz de Castro, advogado, entende que a recente eleição dos órgãos sociais da Associação de Futebol de Coimbra (AFC) padece de anulabilidade, soube o “Campeão”.

A posição do jurista consta de “um esclarecimento” prestado à AFC a propósito de uma observação feita por um clube nela filiado, Prodesco, Associação Desportiva de Covões (Cantanhede).

O advogado justificou ser o único subscritor do documento com o facto de, por motivo “de urgência”, haver “obtido, via telefónica, a concordância” dos restantes membros do anterior Conselho de Justiça (CJ), cujo mandato expirou quarta-feira (19) à noite.

Antunes, que alega ter estado ausente da sede da AFC, nos últimos dias, devido à conjuntura eleitoral, declarou ao nosso Jornal haver sabido pelo “Campeão” da existência de um pedido de esclarecimento “indevidamente feito” pelo referido clube.

Segundo o anterior presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG) do organismo, a solicitação do Prodesco não foi dirigida aos serviços da AFC.

A Associação Desportiva de Covões questionou, por exemplo, se foram cumpridos todos os preceitos e pressupostos legais que determinaram a alteração efectuada, a 31 de Outubro [de 2018], em sessão da AG, designadamente da alínea c) do nº. 01 do artigo 44º. dos estatutos da AFC então vigentes.

Na medida em que os estatutos aprovados em Novembro de 2012 atribuíam ao CJ competência para emitir parecer prévio à realização daquela reunião da AG e não tendo sido pedida tal emissão, Vaz de Castro entende que a sessão enferma de anulabilidade.

Segundo o advogado, tratando-se de competência própria do Conselho de Justiça e de “um passo procedimental essencial” à revisão estatutária, “impunha-se que o [sobredito] parecer se encontrasse formulado antes de ser submetida a sufrágio qualquer alteração”.

Diferente opinião cabe a Horácio Antunes, em cujo ponto de vista o alcance da recente alteração estatutária dispensa a emissão de parecer prévio por parte do CJ.

Vaz de Castro justifica a prestação de “um esclarecimento” em “cumprimento do princípio da ética desportiva”.